As violações dos direitos dos povos indígenas, embora históricas e sistêmicas, vêm se agravando como consequência das ações e omissões do Estado brasileiro em cumprir seu papel constitucional de garantia de direitos. Os discursos e as práticas das autoridades públicas culpabilizam, criminalizam e perseguem defensores de direitos humanos, lideranças indígenas e comunidades que se organizam em defesa de seus territórios e dos compromissos assumidos pelo Brasil na Constituição Federal e em tratados internacionais. Os ataques aos povos indígenas são estimulados por uma política anti-ambiental e anti-direitos humanos. 

Apenas na primeira quinzena de novembro, ataques, ameaças e perseguições contra diversas etnias e lideranças foram registrados. No dia 16, a Polícia Militar de Roraima se valeu do uso excessivo da força contra indígenas da comunidade Tabatinga, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No dia 1º, dois indígenas Yanomami foram mortos a tiros por garimpeiros. Ataques e incêndios criminosos vêm ocorrendo contra indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Alessandra Munduruku, Txai Suruí e Glicéria Tupinambá, líderes mulheres que amplificaram a luta dos povos indígenas na COP26, estão sendo perseguidas e desqualificadas. 

A Anistia Internacional Brasil estará atenta a qualquer indicativo de que as forças policiais utilizem da força excessiva em territórios indígenas. E também a qualquer violação dos direitos humanos perpetrada por agentes públicos ou privados contra comunidades e lideranças indígenas. O Estado brasileiro possui a obrigação constitucional e internacional de garantir a proteção dos povos indígenas e deve agir para conter a onda de violência que atravessa seus territórios e organizações. 

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