A sentença de 13 anos e nove meses de prisão contra um líder da oposição na Venezuela sem nenhuma evidência plausível contra ele demonstra a absoluta falta de independência e imparcialidade judicial na Venezuela, disse a Anistia Internacional.
“As acusações contra Leopoldo Lopez nunca foram adequadamente substanciadas e a sentença de prisão contra ele tem clara motivação política. Seu único ‘crime’ é ser líder de um partido opositor na Venezuela”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.
“Nunca deveria ter sido preso arbitrariamente ou julgado em primeiro lugar. É um prisioneiro de consciência e deve ser libertado imediata e incondicionalmente.”
“Com esta decisão, a Venezuela está optando por ignorar princípios básicos de direitos humanos e dando luz verde para os abusos.”
Christian Holdack, Demian Martín e Ángel González, que foram processados com Leopoldo López, também foram declarados culpados – mas cumprirão suas sentenças fora da prisão.
No caso de Christian Holdack, que recebeu uma sentença de 10 anos e seis meses, a acusação do Ministério Público a qual a Anistia teve acesso, não continha evidência crível que sustentasse as acusações contra ele.
Informação adicional
Leopoldo López, líder do partido de oposição Voluntad Popular, se entregou à Guarda Nacional em 18 de fevereiro de 2014 após uma manifestação que organizou. Recebeu acusações que incluíam terrorismo, homicídio e danos corporais agravados, instigação pública, danos à propriedade, incêndio em grau determinante e associação para delinquir. Esteve detido desde então.
Em agosto de 2014, o grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias disse que a detenção de López havia sido arbitrária e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos pediu às autoridades que o libertassem imediatamente.
Quarenta e quatro pessoas morreram, incluindo membros das forças de segurança, e centenas ficaram feridas durante os protestos que ocorreram na Venezuela no primeiro semestre de 2014. Centenas foram maltratados e milhares detidos. As vítimas e suas famílias ainda esperam justiça.
