Uma pesquisa mundial sobre as atitudes frente à tortura, realizada em 2014 em 21 países, revelou que a imensa maioria das 21.000 pessoas pesquisadas acredita que deveria haver leis claras contra a tortura. E com toda a razão. A tortura é ilegal, bárbara e desumana, e não tem justificativa em nenhum caso. Está proibida internacionalmente desde 1948, mas continua sendo uma prática generalizada em muitos países, entre eles a China.
O último informe da Anistia No End In Sight: Torture and Forced Confessions in China revela que o Sistema de justiça penal na China ainda depende em grande medida de confissões forçadas, geralmente obtidas mediante tortura, e que os advogados que tentam pleitear os casos de tortura também são sistematicamente ignorados, perseguidos ou, inclusive, detidos e torturados.
Eis aqui um breve resumo dos fatos:
QUEM
A tortura na China é especialmente frequente contra supostos delinquentes detidos aguardando julgamento, ou seja, antes que sejam julgados. As pessoas que na opinião do governo representam riscos políticos correm um perigo especial de sofrer tortura. Entre eles, estão defensores e defensoras dos direitos humanos, funcionários detidos por corrupção, adeptos de Falun Gong e tibetanos e uigures suspeitos de “separatismo”. À medida que os advogados têm se mostrado cada vez mais dispostos a apresentar casos de tortura, alguns também acabam detidos e torturados pela polícia.
O QUE
A tortura costuma ocorrer quando alguém que tem autoridade causa de forma intencional dor ou sofrimento intenso com um fim concreto, como obter informação ou em represália contra alguém. Na China, a tortura é realizada com frequência em centros de detenção e em instalações não oficiais, e está a cargo de funcionários de prisões ou da polícia, ou de reclusos instigados por funcionários.
POR QUE
Na China a tortura é usada para alcançar dois objetivos principais: o primeiro, extrair confissões e obter provas para processar criminosos e, em segundo, para punir. Por exemplo, o informe No End in Sight conta em detalhes a experiência do ativista Yang Mingyu, tal como contou seu advogado. Yang Mingyu ficou três dias com as mãos e os pés amarrados em uma cama como represália por queixar-se da qualidade da comida que era oferecida sob custódia. Em consequência, teve que comer, urinar e defecar amarrado à cama.
COMO
A tortura pode ser física, como desferir golpes na vítima ou obriga-la a manter-se em uma posição dolorosa, ou pode se psicológica, como a privação de sono. Em seguida, enumeramos alguns dos métodos e instrumentos utilizados habitualmente na China:
- Banco de Tigure
Atam-se com força as pernas da pessoa a um banco e se agregam gradualmente tijolos sob os pés da vítima, fazendo com que as pernas se dobrem para trás.
- “Diaodiaoyi” (Cadeira de restrição pendente)
A pessoa sentada nesta cadeira de restrição não pode se inclinar para trás nem apoiar os pés no chão para descansar. O peito será amarrado a uma mesa enquanto as mãos estão algemadas, e todo o corpo ficará imobilizado.
- Privação do sono por meios como a exposição de luzes intensas sobre a cama
- Exposição ao calor ou frio extremos
- O uso de algemas, grilhões ou outros instrumentos de imobilização por longos períodos, incluindo o uso de uma cadeira chamada “cadeira de ferro”.
“Eles algemaram minhas mãos atrás de uma cadeira de ferro (em que eu fui forçado a me sentar). Como eu sou pequeno, minhas mãos mal podiam alcançar a largura do encosto da cadeira, mas os agentes o fizeram pela força. As arestas da cadeira me cortaram. Eu podia sentir todos os músculos e articulações totalmente esticados e as mãos inchadas; Senti tanta dor que não queria viver. Os dois policiais puxaram mais e mais as algemas e eu chorava toda vez que eles o fizeram.”
Yu Wensheng, advogado chinês
