Uma resolução do Conselho de Segurança na ONU aprovada na última sexta-feira (7), que abre caminho para o estabelecimento de uma equipe independente de especialistas para identificar os autores dos ataques com cloro e outras armas químicas, dá esperança de que a responsabilidade por crimes de guerra na Síria seja assumida, diz a Anistia Internacional.
“Ataques com cloro e outras armas químicas trouxeram morte, angústia e terror à população civil da Síria. Essa resolução dá um pouquinho de esperança muito necessária em meio à escuridão que paira sobre esse conflito. Se implementada adequadamente, ela pode oferecer uma oportunidade de interromper o ciclo de impunidade para os incontáveis crimes de guerra que são cometidos diariamente por lá”, diz Said Boumedouha, diretor em exercício do programa da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África.
Centenas de civis foram mortos em ataques com armas químicas desde que a crise começou na Síria, mais de quatro anos atrás. O uso de armas químicas é proibido pela legislação humanitária internacional.
A resolução detalha passos necessários para a criação de um Mecanismo de Investigação Conjunta para identificar os autores de tais ataques. Ela estipula que todas as partes do conflito teriam a obrigação de cooperar plenamente com ela, incluindo dar livre acesso a locais, indivíduos e materiais relevantes.
O fato de que os Estados-membros do Conselho de Segurança da ONU, incluindo a Rússia, que havia recusado resoluções anteriores que forçavam a responsabilização na Síria, se unirem, demonstra como o Conselho de Segurança pode e deve se unir para ajudar a pôr um fim no sofrimento de civis na catástrofe síria.
Contudo, a resolução falha em especificar como os indivíduos devem ser responsabilizados ou como os termos da resolução seriam impostos no caso de seu não cumprimento. A Anistia Internacional está pedindo que o Conselho de Segurança da ONU expanda essa resolução encaminhando a situação na Síria à Promotoria do Tribunal Penal Internacional.
Aqueles que foram mortos ou feridos em ataques com armas químicas na Síria representam apenas uma fração das vítimas em todo país desde março de 2011.
“O alcance limitado dessa resolução se foca apenas em uma categoria de crimes pavorosos que estão sendo cometidos na Síria, ao passo que milhares ainda sofrem diariamente como resultado de outros abusos, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, disse Said Boumedouha.
Histórico
O uso de armas químicas é proibido pela legislação internacional. Entre outros fatores, um motivo para isso é que se tratam de armas inerentemente indiscriminadas, incapazes de serem usadas de uma maneira que não viole o princípio da distinção entre civis e combatentes – um requisito da legislação humanitária internacional. Mesmo que pudessem ser direcionados unicamente contra combatentes, ataques com armas químicas são proibidos mesmo assim, pois podem frequentemente causar danos supérfluos e sofrimento desnecessário, violando, assim, as leis de guerra.
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