As autoridades moçambicanas devem libertar imediatamente os 15 refugiados e solicitantes de refúgio congoleses e um refugiado etíope que estão detidos há quase seis meses sem que tenham sido sequer apresentadas acusações formais contra eles, apontou hoje a Anistia Internacional, em lembrança ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado nesta quinta-feira, 20 de junho.
O grupo foi arbitrariamente preso no dia 17 de Janeiro de 2019, após ser algemado e alegadamente espancado pela polícia e funcionários da imigração no campo de refugiados de Maratane, na província de Nampula, no nordeste de Moçambique. Dois dias depois, foram transferidos para a sede da polícia de Pemba, na província de Cabo Delgado. Até hoje, eles não foram informados das razões para continuarem detidos.
“É revoltante estes refugiados e solicitantes de refúgio permanecerem presos e continuarem sem saber os motivos da sua prisão. Não há desculpa para este tipo de tratamento. O governo moçambicano deve acabar imediatamente com estas detenções arbitrárias, libertando estas pessoas ou acusando-os de crimes internacionalmente reconhecidos como tal”, comentou Deprose Muchena, Diretor Regional para a África Austral da Anistia Internacional.
Após sua prisão, as autoridades moçambicanas tentaram deportar sete dos refugiados e solicitantes de refúgio, forçando sua volta para a República Democrática do Congo, no dia 23 de Janeiro. Contudo, a entrada deles foi recusada no Aeroporto Internacional de Kinshasa por funcionários da imigração congoleses.
Segundo os homens deportados, os funcionários da imigração em Kinshasa apontaram que os documentos de viagem de emergência emitidos nos seus nomes por funcionários moçambicanos não provavam a sua cidadania congolesa.
Os funcionários da imigração no Aeroporto Internacional de Kinshasa também afirmaram que os homens não poderiam voltar às suas casas na região de Kivu devido à crescente instabilidade política e insegurança em torno da posse do novo presidente Félix Tshisekedi, no dia 24 de janeiro. Na sua viagem de volta a Moçambique, os homens ficaram retidos por três dias em trânsito, no Aeroporto Internacional Jomo Kenyatta em Nairóbi, no Quénia, enquanto aguardavam o embarque num vôo para Pemba, província de Cabo Delgado.
No dia 26 de Janeiro, os homens chegaram à cidade de Pemba, no norte de Moçambique, e foram novamente transferidos para a terceira esquadra (unidade de Polícia) de Pemba. O Tribunal Provincial de Pemba ainda não deliberou sobre um pedido de liberdade provisória para os 16 refugiados e solicitantes de refúgio.“As autoridades moçambicanas devem parar de tratar os refugiados e solicitantes de refúgio como criminosos. A sua detenção ilegal compromete tratados e acordos internacionais construídos para proteger os refugiados e solicitantes de refúgio”, afirmou Deprose Muchena.
Os 16 refugiados e solicitantes de refúgio encontram-se detidos na terceira esquadra da polícia de Pemba. Segundo os detidos, eles não têm recebido alimentação adequada ou cuidados de saúde necessários e, a certa altura, foi recusada a alimentação durante 25 dias consecutivos, e eles precisaram pagar a pessoas para que lhes comprassem pão.
