A Anistia Internacional lança hoje (18) os resultados de uma pesquisa inédita sobre vigilância e privacidade na internet. O estudo conduzido pelo YouGov a pedido da organização entrevistou mais de 15 mil pessoas em 13 países, incluindo o Brasil. Os resultados globais mostram que 59% dos respondentes se opõem a que governos monitorem seus próprios cidadãos e 71% reprovam a espionagem dos Estados Unidos a outros países.

Em particular, os brasileiros e os alemães foram os mais insatisfeitos com o escândalo de monitoramento de dados: cerca de 80% acreditam que os americanos não devem interceptar, armazenar ou analisar a utilização da internet em seus países. Alemães (69%), espanhóis (67%) e brasileiros (65%) também são os que mais se opõem à vigilância em massa por seus próprios governos.

“Todo mundo que usa a internet hoje corre o risco de ter suas comunicações monitoradas pelo governo de seu país e, em alguns casos, por governos estrangeiros. A Lei Internacional de Direitos Humanos protege o direito à privacidade e liberdade de expressão e os governos têm o dever legal de proteger estes direitos. Uma sociedade que respeita a liberdade e o Estado de Direito deve respeitar a privacidade”, declara Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil.

Em junho de 2013, Edward Snowden revelou que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) foi autorizada a acompanhar os telefones e a utilização da internet em 193 países ao redor do mundo, coletando 5 bilhões de registros de localização do telefone móvel por dia e 42 bilhões de registros de internet por mês – incluindo e-mail e histórico de navegação. O vazamento colocou a Aliança dos Cinco Olhos – composta por cinco países: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e Nova Zelândia – no centro da discussão global sobre quais são os limites da vigilância em massa.

Para a Anistia Internacional, a vigilância a um indivíduo só é aceitável mediante autorização judicial. Violar a privacidade de alguém é uma decisão que precisa ser discutida com profundidade e transparência, sob pena de colocar em risco as liberdades fundamentais. “A constante vigilância da internet e de celulares revela um modo autoritário e muitas vezes ameaçador da liberdade de pensamento. Viver sem privacidade pode significar a supressão das individualidades”, afirma Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional.

Resultados e análises da pesquisa

A YouGov entrevistou homens e mulheres com idades superiores a 18 anos na Austrália, Brasil, Grã-Bretanha, Canadá, França, Alemanha, Holanda, Nova Zelândia, Filipinas, África do Sul, Espanha, Suécia e Estados Unidos. De acordo com a amostra, os resultados de África do Sul, Filipinas e Brasil podem ser generalizados como a percepção dos internautas, enquanto nos demais países representam a percepção dos adultos em geral (que acessem ou não a internet). No Brasil foram realizadas entrevistas com 1006 pessoas entre os dias 4 e 11 de fevereiro de 2015.

Os principais destaques são:

• 59% dos entrevistados em todos os países concorda que os governos não devem interceptar, armazenar ou analisar dados de seus próprios cidadãos. Entretanto, quando se trata de cidadãos estrangeiros vivendo em seus países, a maioria dos entrevistados na Grã Bretanha (55%), Canadá (48%), França (54%), Filipinas (56%) e África do Sul (51%) concorda com a vigilância.

• Todas as nacionalidades demonstraram insatisfação com a política de vigilância dos Estados Unidos. Alemanha (81%) e Brasil (80%) se destacam, seguidos por Suécia, Nova Zelândia e Espanha (75%), Filipinas (74%) e Holanda (73%). Os demais países tiveram respostas entre 56% e 68%.

• França foi o país que menos demonstrou insatisfação com a política de vigilância dos Estados Unidos, com apenas 56% reprovando a espionagem. A pesquisa foi realizada após o ataque à revista Charlie Hebdo.

• Os brasileiros foram os mais taxativos na afirmação de que as empresas de tecnologia devem proteger as comunicações de maneira a evitar que os governos tenham acesso aos dados. 78% dos internautas concordam com a afirmação. África do Sul (71%) e Filipinas (70%) também demonstraram fortemente esta preocupação.

• Algumas nacionalidades mostraram-se divididas sobre a necessidade da vigilância e do monitoramento serem feitos sempre de forma transparente e com supervisão parlamentar ou judicial ou se há situações em que se justifica sem este tipo de controle. Grã Bretanha, Canadá, Holanda, Nova Zelândia, África do Sul e Estados Unidos tiveram menos de 10 pontos percentuais de diferença entre aqueles que são a favor e contra.

• Os entrevistados também acreditam que as empresas de tecnologia como Google, Microsoft e Facebook têm o dever promover a segurança das informações pessoais dos usuários em relação aos governos (60%).

• Os brasileiros foram a nacionalidade mais propensa a reclamar do governo na internet em caso de saberem que seus dados estão sendo vigiados.

• Em caso de vigilância, os filipinos foram a nacionalidade mais sujeita a pesquisar dados pessoais ou confidenciais na internet, como problemas de saúde, aconselhamento sobre relacionamentos, etc.

Atuação da Anistia Internacional

A Anistia Internacional está tomando medidas legais nos Estados Unidos e Reino Unido para dar um basta à vigilância em massa na internet.

No dia 5 de março, a organização se juntou a outras entidades de direitos humanos no pedido para que a Corte Europeia de Direitos Humanos julgue a legalidade da vigilância em massa posta em prática pela agência de inteligência do Reino Unido GCHQ.

No dia 10 de março, uma ação contra a NSA foi ajuizada no Tribunal Federal dos Estados Unidos tendo a Anistia Internacional e outras organizações como autoras.

A partir deste dia 18 de março, a Anistia Internacional lança a campanha #UnfollowMe para mobilizar pessoas de todo o mundo a discutir o tema da vigilância global, exigir mais transparência dos governos e pressionar os governos da Aliança dos Cinco Olhos a adotar medidas que impeçam o uso indiscriminado da tecnologia para a vigilância em massa.

“Vigilância em massa é o equivalente eletrônico do governo seguindo você e abrindo sua correspondência. Temos que mudar o rumo em direção a um mundo onde a privacidade exista. Internautas querem ser seguidos por seus amigos, não por seus governos”, disse Sherif Elsayed-Ali, vice-diretor de assuntos globais da Anistia Internacional.

Para participar, assine a petição!

Fonte Mutante

Máquinas rastreiam textos na internet pela forma dos caracteres ou pelo código-fonte. A Fonte Mutante tem um design com pequenas intervenções gráficas que impedem as máquinas de enxergarem as formas da fonte e seu algoritmo é embaralhado a cada 24 horas para dificultar o escaneamento automático. São sete fontes que podem gerar milhares de diferentes códigos para confundir o rastreamento e proteger seus dados. Assim, o usuário conseguirá ler as informações, mas as máquinas não. É só acessar www.fontemutante.com, escrever o seu post e colar no HTML do seu site ou blog (exceto mídias sociais).

Saiba mais

Dados: Opinião pública – vigilância e privacidade na internet