O relógio avança e as autoridades paraguaias continuam sem garantir que uma menina de 10 anos estuprada tenha acesso a todas as opções possíveis, inclusive serviços de aborto seguro, declararam as organizações Anistia Internacional e Católicas pelo Direito de Decidir.
“O mundo observa o Paraguai. Pedimos às autoridades deste país que deem uma amostra de humanidade e respeitem a integridade desta menina”, disse Guadalupe Marengo, vice-diretora do Programa das Américas da Anistia Internacional, depois que mais de 150.000 de seus membros e ativistas de todo o mundo firmaram uma petição de apoio às opções para esta menina.
Há dois dias havia sido formada uma junta interdisciplinar encarregada de avaliar a situação da menina.
“É importante que seja realizada imediatamente uma avaliação integral da situação da pequena e que sejam assegurados seus direitos humanos e se respeitem e garantam plenamente. Deve-se ter em conta todos os perigos físicos e mentais que esta gravidez de alto risco traz a curto, médio e longo prazo. Trata-se de uma menina muito pequena que já sofreu durante muito tempo o profundo trauma da violência e dos abusos sexuais. Todas as opções, inclusive o aborto, devem ser postas sobre a mesa para impedir que se prolongue o tormento”, disse Guadalupe Marengo.
Transcorreram mais de duas semanas desde que se descobriu que a menina de 10 anos estava grávida de 21 semanas em consequência do estupro sofrido nas mãos de seu padrasto. Sua mãe pediu aos médicos que interrompessem a gravidez. A menina foi enviada a um lugar para meninas mães.
Desde janeiro, a menina havia ido a vários centros médicos queixando-se de dor de estômago, mas a gravidez não foi detectada. Além disso, no ano passado a mãe denunciou os abusos sexuais sofridos por sua filha, mas a promotoria não investigou a denúncia nem ofereceu medidas de proteção, por considerar que não havia risco para a menina. A investigação sobre os abusos cometidos pelo padrasto não foi iniciada até que a gravidez fosse conhecida. O padrasto fugiu, e está foragido da justiça.
A mãe da menina está agora na prisão, imputada de descumprimento do dever de cuidado e de cumplicidade nos abusos sexuais. As organizações estimam que a mãe se encontre em um estado de extrema vulnerabilidade, e temem que sua detenção seja arbitrária.
A Organização Mundial de Saúde declarou que a gravidez em adolescentes é perigosa, e que na América Latina o risco de morte materna é quatro vezes mais alto em adolescentes menores de 16 anos do que em mulheres maiores de 20.
No Paraguai, o aborto é permitido quando a vida da mulher ou menina grávida corre grave perigo.
“Em uma sociedade plural como a paraguaia, muita gente reconhece a moralidade do aborto e acolhe políticas públicas que apoiam os direitos humanos das mulheres de decidir em assuntos relacionados com sua saúde reprodutiva. Eu, e as Católicas, apelamos às autoridades do Paraguai pela saúde das meninas no país”, declarou Jon O’Brien, presidente da Católicas pelo Direito de Decidir.
Entre em ação e peça às autoridades paraguaias que permitam a realização do aborto.
