“Nossas investigações são baseadas em provas rigorosas e imparciais”, afirma Anistia Internacional em resposta ao governo de Moçambique

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11 de setembro de 2020 Segurança pública Tortura Violência policial

O governo de Moçambique reagiu, por meio de um vídeo no YouTube, à pressão da Anistia Internacional cobrando a abertura de investigação sobre tortura e violações de direitos humanos pelas forças de segurança do país.

Em resposta, o movimento publicou a declaração abaixo:

A Anistia Internacional tem condenado veementemente o grupo armado conhecido localmente como Al-Shabaab, que tem invadido aldeias, incendiado casas, assassinado os habitantes das aldeias e roubado alimentos. A Anistia Internacional publicou declarações condenando estes atos e apelou ao governo de Moçambique para que reforçasse as medidas de segurança, protegesse e respeitasse os direitos humanos, realizasse investigações rápidas, independentes e imparciais e levasse à justiça os responsáveis por estes atos.

Em junho, quando o Estado intensificou a sua ofensiva contra os grupos armados da oposição, exigimos que as tropas do governo moçambicano protegessem os civis durante as suas operações em Cabo Delgado e garantissem a aplicação de todas as medidas necessárias e razoáveis para impedir a ocorrência dos crimes contra o direito internacional e das violações de direitos humanos que têm manchado a atuação dos militares no passado, na província do norte de Moçambique.

As alegações de graves violações de direitos humanos por membros das forças de segurança começaram a emergir em 2017 e continuam até hoje. A Anistia Internacional e organizações de direitos humanos moçambicanas e internacionais têm pressionado o governo a investigar estas sérias alegações. Contudo, o governo não procedeu a quaisquer investigações nem respondeu aos apelos no sentido de as realizar.

Nos termos das convenções internacionais de direitos humanos, de que Moçambique é Estado parte, o governo moçambicano é o responsável último por cumprir a obrigação internacional de proteger, promover e garantir os direitos humanos. Como tal, a Anistia Internacional continuará a responsabilizar o governo moçambicano pelo cumprimento das normas nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos.

A nossa investigação examinou vários vídeos, filmados em dias diferentes, em locais diferentes e sobre incidentes diferentes, sendo portanto, extremamente improvável que tenham sido todos encenados pelo grupo armado. Em cada um dos casos, os soldados usam fardas completas das FADM e a falam uma língua do sul do país. O conteúdo das mensagens comunicadas pelos autores dos crimes também aponta para as FADM. Os insurgentes usam de facto ocasionalmente calças ou camisas de farda, mas, nos vídeos examinados, há dezenas de homens que envergam fardas completas, com todo o equipamento correto das FADM: arneses e botas militares, coletes à prova de bala, etc.

Apelamos ao governo de Moçambique a autorizar o acesso de monitores de direitos humanos e jornalistas independentes à província de Cabo Delgado.

As nossas investigações são baseadas em provas rigorosas, independentes e imparciais. Somos independentes de qualquer ideologia política, interesses econômicos ou religião e estamos unicamente interessados no respeito pelos direitos humanos em Moçambique, tanto por atores estatais como não estatais.

Em 23 de março de 2020, a Amnistia Internacional publicou Mozambique: Authorities must do all needed to lawfully protect people in Cabo Delgado.

Em 7 de junho de 2018, a Amnistia Internacional publicou Mozambique: End brutal killing spree by armed group.

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