A morte na prisão de um japonês que esteve recluso por mais de 46 anos aguardando execução, após uma declaração de culpabilidade baseada em uma confissão forçada, realça a necessidade urgente de revisar todos os casos similares, afirmou a Anistia Internacional.
Okunishi Masaru morreu no hospital penitenciário de Hachioji no domingo, aos 89 anos. Sempre manteve sua inocência e estava decidido a conseguir um novo julgamento. Suas oito petições anteriores para ser submetido a um novo julgamento haviam sido rejeitadas. Em 2012, quando sua saúde se deteriorou, foi transferido do centro de reclusão de Nagoya para o hospital penitenciário.
“Embora Okunishi Masaru não tenha morrido na forca, o sistema de justiça do Japão falhou completamente com ele. É um escândalo que tenha sido negado um novo julgamento que, sem dúvida, seu caso merecia e que o deixassem se consumindo no corredor da morte por mais de 46 anos”, declarou Hiroka Shoji, pesquisadora da Anistia Internacional sobre a Ásia Oriental.
“Para Okunishi Masaru já é tarde demais, mas há outras pessoas que foram condenadas à morte baseando-se principalmente em confissões forçadas. As autoridades japonesas devem revisar com urgência seus casos para garantir que não se esgote seu tempo de obter justiça.”
Okunishi Masaru estava no corredor da morte desde 1969, após ser declarado culpado do assassinato de cinco mulheres. “Confessou” o crime após cinco dias e longas sessões de interrogatórios pela polícia nas quais nenhum advogado esteve presente.
Durante seu primeiro julgamento, retratou-se de sua “confissão” e foi absolvido por falta de provas. No entanto, um tribunal superior revogou a sentença e o sentenciou à morte.
Durante mais de quatro décadas, Masaru viveu com o temor constante de que cada dia fosse o seu último. No Japão, os presos condenados à morte só são informados de sua execução horas antes de sua realização, em segredo. Como a maioria destes presos, Masaru passou quase todo o seu tempo de prisão em regime de isolamento.
Iwao Hakamada
Um dos casos mais imperiosos que exige um novo julgamento é o de Hakamada Iwao, de 79 anos, que também está há mais de quatro décadas condenado à morte. Em março de 2014, um tribunal ordenou sua soltura imediata e um novo julgamento. No entanto, os promotores recorreram imediatamente contra a resolução judicial de conceder-lhe um novo julgamento e a decisão está pendente.
“Os promotores devem permitir que seja realizado o novo julgamento de Hakamada antes que seja tarde demais. Retardando mais a sua busca por justiça, os promotores só estão agravando as décadas de tortura psicológica que Hakamada e sua família têm suportado”, prosseguiu Hiroka Shoji.
Hakamada foi declarado culpado do assassinato de seu chefe, da esposa de seu chefe e de seus dois filhos em um julgamento injusto. Hakamada “confessou” depois de 20 dias de interrogatórios da polícia. Durante o julgamento, ele se retratou da “confissão” e declarou ao tribunal que a polícia o havia agredido e ameaçado.
Segundo seus advogados, os resultados de algumas provas forenses recentes demonstram que não há coincidência entre o DNA de Hakamada e as amostras recolhidas da roupa que, segundo a acusação, foi usada pelo assassino. Um dos três juízes que declararam Hakamada culpado em 1968 declarou publicamente acreditar que ele é inocente.
Hakamada contraiu uma inaptidão mental em consequência das décadas que está submetido ao regime de isolamento.
Torturados para fazê-los “confessar”
O sistema de justiça japonês continua se baseando, em grande medida, em “confissões” obtidas mediante tortura ou outros maus-tratos. Não existem limites claros para a duração dos interrogatórios, que não são integralmente gravados e aos quais não é permitida a presença de advogados.
Desde que o primeiro-ministro Shinzo Abe tomou posse de seu cargo em dezembro de 2012, doze pessoas foram executadas. O número atual de detentos condenados à morte, 128, é um dos mais altos do Japão em mais de meio século. A Anistia Internacional pediu ao governo japonês que introduza uma moratória das execuções como um primeiro passo em direção à abolição da pena de morte, assim como reformas do sistema de justiça do Japão compatíveis com as normas internacionais.
A Anistia Internacional se opõe à pena de morte em todos os casos, sem exceção, independente do caráter ou circunstâncias do crime, das características e da culpabilidade ou inocência do acusado, e do método utilizado pelo Estado para realizar a execução. A pena de morte viola o direito à vida e é a forma mais extrema de pena cruel, desumana e degradante.
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