O gigante químico norte-americano The Dow Chemical Company (Dow) precisa reconhecer sua responsabilidade quanto aos sobreviventes do terrível desastre em Bhopal, disse a Anistia Internacional depois que a empresa foi intimada a se apresentar no Tribunal em Bhopal, na Índia.
A empresa recebeu ordens para explicar por que a sua subsidiária, a Union Carbide Corporation (UCC), que pertence integralmente à Dow, tem ignorado repetidamente as intimações judiciais no processo penal aberto sobre a catástrofe de 1984 em Bhopal, onde a UCC é acusada de “homicídio culposo não equivalente a assassinato”.
“A decisão judicial de hoje é um passo importante para garantir a prestação de contas da empresa pelas consequências devastadoras do vazamento de gás em Bhopal”, disse Audrey Gaughran, Diretora de Questões Globais da Anistia Internacional. Ela afirma que a Dow sempre tentou alegar que não tem nada a ver com a responsabilidade da UCC por Bhopal, mas o tribunal hoje deixou claro que a empresa tem a responsabilidade de garantir que a UCC arque com as acusações pendentes. “A Dow já não pode voltar as costas para o sofrimento de dezenas de milhares de pessoas em Bhopal”, destaca.
Quase trinta anos após o desastre de Bhopal, as vítimas e suas famílias ainda não receberam indenização adequada da UCC ou do governo da Índia. “A intimação da Dow poderia ser um passo enorme para determinar a responsabilidade penal da Union Carbide Corporation em uma das piores catástrofes corporativas da história”, disse Satinath Sarangi, membro do Grupo para Informação e Ação de Bhopal, grupo local de ativistas.
“Como proprietária de 100% da Union Carbide, a Dow terá agora que encontrar um meio de explicar ao Tribunal de Bhopal o motivo de a Union Carbide evadir-se das greves acusações do crime, durante os últimos 21 anos”, disse Hazra Bee, um ativista sobrevivente que mora bem em frente à antiga fábrica da Union Carbide em Jaiprakash Nagar.
O impacto de Bhopal continua sendo sentido até hoje. Cerca de 100 mil pessoas continuam a ter problemas de saúde, e não foi examinada a continuada poluição provocada pelos resíduos tóxicos deixados na antiga fábrica. Uma investigação efetuada pela Anistia Internacional em dezembro de 2012 concluiu que, depois do vazamento de gás, as mulheres em Bhopal relatam constantes problemas de saúde, inclusive doenças ginecológicas e reprodutivas.
A UCC era acionista majoritária da Union Carbide India Limited, empresa indiana que gerenciava a fábrica de pesticidas responsável pelo vazamento de gás de Bhopal em 1984, que causou a morte de 22 mil pessoas, segundo estimativas. Em 1987, o governo indiano incriminou a UCC e seu ex-presidente Warren Anderson por “homicídio culposo não equivalente a assassinato”. Desde então, a UCC tem ignorado repetidamente as intimações judiciais na Índia e ainda não respondeu à justiça por seu papel na catástrofe de Bhopal.
Anderson escapou do julgamento simplesmente por viver no exterior. O pedido do governo indiano para sua extradição ainda está pendente junto ao governo dos EUA.
A Dow é proprietária da UCC desde 2001, mas nega sistematicamente sua responsabilidade por quaisquer obrigações da UCC quanto a Bhopal, ignorando as petições dos sobreviventes e grupos de direitos humanos para abordar o continuado impacto da catástrofe ao meio ambiente e à saúde.
A Dow sempre afirmou que não era dona da UCC na época do acidente e que as duas são empresas separadas. Mas a decisão judicial do dia 23 de julho significa que a Dow deve explicar ao juizado de primeira instância de Bhopal o motivo de não fazer sua subsidiária comparecer ao tribunal.
“Ao tentar distanciar-se da sua subsidiária UCC, que é sua propriedade em 100%, a Dow tem desprezado a realidade da relação entre as duas empresas. A intimação confirmou que a própria Dow deve garantir que a UCC arque com suas responsabilidades,” disse Gaughran. Ela defende que a Dow precisa reconhecer publicamente essa responsabilidade e tratar dos atuais efeitos de direitos humanos em Bhopal. A Dow também precisa explicar por que a UCC deixou de comparecer no tribunal e divulgar publicamente todos os fatos sobre o vazamento de gás que a UCC havia se recusado anteriormente.
