Se o tribunal de Messolonghi não levar em conta a motivação racista na brutal agressão sofrida por uma cigana e seu sobrinho, não haverá justiça para esse caso, declarou a Anistia Internacional às vésperas do julgamento (que será no dia 4 de novembro) de três homens acusados de causar lesões corporais graves durante a agressão há dois anos.
Em outubro de 2012, Paraskevi Kokoni e seu sobrinho Kostas, que tem uma disfunção de aprendizagem, foram agredidos por um grupo de homens quando faziam compras em Etoliko, localidade no oeste da Grécia. Seu filho, de 11 anos, não pode fazer nada além de ver a agressão, com chutes e golpes de cassetete.
Paraskevi contou à Anistia Internacional que a escolheram por ser parente de um líder cigano local. A agressão ocorreu no contexto de uma série de violentos ataques racistas cometidos contra famílias ciganas entre agosto de 2012 e janeiro de 2013.
“Para Paraskevi e seu sobrinho, a justiça tardou muito a chegar, e não será completa se o tribunal não levar em conta os indícios de motivação racial da agressão, algo que a polícia claramente ignorou durante as investigações”, assinalou Fotis Filippou, vice-diretor do Programa da Anistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
“O tribunal que conhece a causa deve reconhecer plenamente que a agressão tinha uma intenção baseada em ódio, pois deste modo indicará de maneira contundente que o racismo e a discriminação não serão tolerados e contribuirá para proteger a comunidade cigana de toda a Grécia de novos ataques.”
“Os crimes motivados por ódio são uma forma de discriminação, e a justiça exige que os tribunais levem plenamente em conta os motivos de ódio quando cometidos. É essencial que o promotor apresente ao tribunal todos os indícios de que esta agressão é parte de uma série de ataques de motivação racial contra habitantes ciganos de Etoliko.”
Paraskevi explicou à Anistia Internacional que, em outubro de 2012, quando passavam pela maior praça de Etoliko, um homem que estava sentado em uma cafeteria apontou para ela ao dar-se conta que era cunhada de um líder cigano local. Então, saíram precipitadamente da cafeteria seis ou sete homens e a agrediram.
Antes desta agressão, haviam ocorrido tensões entre a comunidade cigana e outros habitantes do local; ela já havia sido vítima, em uma ocasião, de uma série de violentos ataques feitos contra moradias ciganas por grupos de pessoas que cantavam lemas e ameaças contra a comunidade cigana. Os ataques haviam cessado, e muitas famílias ciganas haviam fugido de suas casas devido aos constantes atos de intimidação e violência, entre eles o incêndio de moradias.
“Só espero que os que me atacaram sejam declarados culpados e punidos pelo que me fizeram”, disse Paraskevi à Anistia Internacional.
Há anos existem na Grécia disposições legais contra os crimes motivados por ódio que cumprem formalmente a legislação da União Europeia, segundo a qual deve ser reconhecida devidamente na lei e nos tribunais a gravidade dos motivos raciais e xenófobos. No entanto, poucas vezes se leva em conta nas investigações a possível existência de motivos de ódio, e raramente os promotores apresentam indícios disso nos tribunais.
“O sistema de justiça grego não leva devidamente em conta os crimes motivados por ódio. Esta situação precisa mudar. A polícia, os promotores e os juízes devem ter consciência de sua obrigação de investigar com diligência os crimes de ódio e garantir que não fiquem impunes”, afirmou Fotis Filippou.
