A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão ameaçadas pela falta de políticas governamentais que assegurem o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, este é o quadro apresentado pela Anistia Internacional no lançamento oficial da campanha global Meu Corpo, Meus Direitos.
“É inacreditável que no século 21 alguns países continuem a dar aval ao casamento de crianças e às violações dentro do casamento, e ainda que outros proíbam o aborto, as práticas sexuais fora do casamento e as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo – que chegam a ser punidas até com a pena de morte”, sublinha o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty. “Os estados têm de agir pró-ativamente, não apenas eliminando leis repressivas mas também promovendo e protegendo os direitos de saúde sexual e reprodutiva, disponibilizando informação, educação, serviços e pondo fim à impunidade da violência sexual”, prossegue.
A nova campanha da Anistia Internacional – Meu Corpo, Meus Direitos – sobre o poder das pessoas exercerem sua sexualidade de forma plena, foi lançada oficialmente nesta quinta-feira, 6 de março e fará parte de nossa agenda global ao longo dos próximos dois anos.
Pesquisas e estatísticas reunidas pela organização mostram a existência de uma crescente repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países pelo mundo onde é dada prioridade a políticas opressivas sobre as liberdades e garantias fundamentais e os direitos humanos. Tudo isto sinaliza um futuro muito perigoso para a próxima geração, caso o mundo continue a desviar o olhar a esta repressão dos direitos sexuais e reprodutivos. Os números são chocantes.
São 150 milhões de mulheres com menos de 18 anos que atualmente já sofreram um abuso de natureza sexual. São 142 milhões as que estão em risco de casarem ainda crianças entre 2011 e 2020. Chega a 14 milhões o número de mulheres que têm um filho todos os anos, a maior parte em resultado abusos sexuais ou uma gravidez indesejada. Mais de 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, apesar de desejarem não ter ou adiar uma gravidez. Pelo menos 76 países consideram ilegal e criminalizam a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo – 36 deles estão no continente africano.
A campanha ‘Meu Corpo, Meus Direitos’ encoraja jovens de todo o mundo a conhecerem e exigirem o exercício do seu direito a tomarem decisões sobre a sua saúde, o seu corpo, a sua sexualidade e a sua reprodução, sem controle do Estado, nem medo, nem coerção ou discriminação. A campanha visa também lembrar aos líderes mundiais as suas obrigações em adotarem uma atitude pró-ativa, incluindo a disponibilização de serviços de saúde na área dos direitos sexuais e reprodutivos.
Dois anos de campanha intensa
O secretário-geral da Anistia Internacional assinalou o lançamento desta campanha global com visitas a comunidades rurais no Nepal, onde muitas meninas são obrigadas a casar ainda quando crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem de prolapso uterino (ou deslizamento do útero) uma condição profundamente debilitante que resulta de gravidezes sucessivas combinadas com trabalho físico muito desgastante. Khumeni é uma dessas mulheres: casou aos 15 anos por pressão dos pais e teve dez gravidezes seguidas, durante as quais era forçada a carregar pesos enormes, muitas vezes não lhe sendo permitido mais do que uma semana após o parto para descansar – sofreu de prolapso uterino durante oito anos até finalmente conseguir acesso a tratamento cirúrgico.
Nestes dois anos da campanha Meu Corpo, Meus Direitos, a Anistia Internacional vai publicar uma série de relatórios sobre vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Aqui se incluem investigações sobre casos em que mulheres no Magreb são obrigadas a casar com os homens que as violaram; aos casos em países como El Salvador e Irlanda onde mulheres adultas e jovens, são impedidas de realizar abortos em casos de gravidez com risco de saúde ou mesmo de vida para a gestante; ou ainda sobre casos em Burkina Faso, onde meninas são obrigadas a ter filhos quando elas próprias são ainda crianças.
Leia a publicação sobre direitos sexuais e reprodutivos da campanha Meu Corpo, Meus Direitos aqui.
