O Presidente dos EUA, Barack Obama deve colocar-se do lado certo da história perdoando o denunciante Edward Snowden, que enfrenta a possibilidade de sofrer décadas de prisão por falar em defesa dos direitos humanos, afirmou a Anistia Internacional, a American Civil Liberties Union (ACLU), a Human Rights Watch e uma série de outras organizações e indivíduos que lançaram uma petição global hoje.
Antes do lançamento do próximo filme de Oliver Stone sobre as denúncias de irregularidades e o exílio de Snowden na Rússia em 2013, a campanha está pedindo que seja concedido um perdão presidencial para o ex-contratante da Agência Nacional de Segurança (NSA na sigla em inglês) antes de o presidente Obama deixar o cargo.
“Edward Snowden agiu claramente em favor do interesse público. Ele deu início a um dos debates mais importantes em décadas sobre a vigilância do governo, e provocou um movimento global em defesa da privacidade na era digital. Puni-lo por isso significa enviar a perigosa mensagem que aqueles que testemunham violações dos direitos humanos por trás de portas fechadas não devem falar”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.
“É irônico que é Snowden esteja sendo tratado como um espião quando seu ato de coragem chamou a atenção para o fato de que os governos dos EUA e do Reino Unido espionaram ilegalmente milhões de pessoas sem o seu consentimento.”
“A vigilância em massa exposta por Snowden impacta os direitos humanos de pessoas em todo o mundo. Nossa nova campanha dá ao público a oportunidade de pedir que ele seja perdoado e agradecer-lhe por desencadear a ação em favor dos indivíduos que no mundo inteiro estão interessados em ter de volta a sua privacidade.”
Em junho de 2013, Edward Snowden compartilhou com os jornalistas um conjunto de documentos secretos da inteligência dos EUA que ele havia reunido, enquanto trabalhava como um contratante de segurança da NSA. Os documentos revelaram a extensão das operações de vigilância eletrônica dos governos dos EUA e Reino Unidos, que estavam monitorando a atividade de internet e telefone de milhões de pessoas em todo o mundo.
Em resposta às reportagens sobre as revelações de Snowden, o presidente Obama emitiu uma diretiva que obriga as agências de inteligência a promover mudanças significativas nas práticas de vigilância dos EUA. Em 2015, o Congresso restringiu a autoridade de fiscalização do governo pela primeira vez em quase quatro décadas, depois que um tribunal federal de apelações decidiu que a coleta de informações da NSA sobre praticamente todos os telefonemas domésticos era ilegal.
A Anistia Internacional tem apelado repetidamente ao governo dos EUA para retirar as acusações contra Edward Snowden, ou para garantir-lhe uma defesa com base no interesse público, no caso dele ir a julgamento.
No entanto, mais de três anos depois de suas revelações Snowden permanece no limbo na Rússia, sob a sombra das leis de espionagem do período da Primeira Guerra Mundial que podem ser usadas para acusá-lo de crimes graves se ele retornar para os EUA. Um perdão presidencial é a melhor chance de liberdade para Snowden.
“Snowden deve ser lembrado como um campeão dos direitos humanos pelo serviço público que ele realizou. Vai ser uma mancha profunda sobre o legado do presidente Obama se ele deixar o cargo com Snowden ainda no exílio na Rússia, separado de sua família e tratado como um inimigo do Estado”, disse Salil Shetty.
“As acusações contra Edward Snowden vêm de leis totalmente ultrapassadas e, em primeiro lugar, nunca deveriam ter sido feitas. Agora estamos convidando nossos apoiadores para se juntar a nós no sentido de instar o presidente Obama para lidar com uma grande injustiça, e enviar a mensagem de que os denunciantes e outros que atuam em nome dos direitos humanos serão protegidos.”
Ben Wizner, advogado de Edward Snowden e diretor do Projeto ACLU de Expressão, Privacidade e Tecnologia, disse
“Casos como o de Edward Snowden são precisamente a razão pela qual existe o poder do perdão. Enquanto alguns presidentes dos EUA têm usado esse poder para perdoar as pessoas que cometeram atos repreensíveis, o presidente Obama tem a oportunidade de reconhecer um dos atos mais significativos de denúncias de irregularidades na história moderna. Tendo em vista as contribuições muito concretas de Snowden para o debate democrático em todo o mundo, deveríamos estar falando sobre como agradecer-lhe e não como puni-lo”.
