O fim do mandato de Raul Castro como presidente de Cuba, previsto para 19 de abril, apresenta uma oportunidade histórica para rever o estado dos direitos humanos em Cuba, disse a Anistia Internacional hoje, ao publicar um guia sobre como a nova administração pode melhorar a situação dos direitos humanos da nação: Transformando o confronto em diálogo (disponível em inglês e espanhol).
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“Este é um momento oportuno para iniciar um diálogo essencial e construtivo sobre o futuro de Cuba. O novo presidente deve aproveitar esta oportunidade para ampliar o progresso dos direitos humanos em Cuba, como acesso a saúde e educação, abordando os desafios históricos dos direitos humanos, particularmente em relação às restrições aos direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica ”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora de Américas da Anistia Internacional.
“O governo não pode desperdiçar esta oportunidade para inaugurar uma nova era de respeito aos direitos humanos. Através do diálogo com todos os setores da sociedade cubana, incluindo organizações de direitos humanos, sindicatos independentes, jornalistas e outros grupos da sociedade civil, as autoridades devem garantir os direitos de todos os cubanos, abrangendo inclusive aqueles que são críticos do governo. Essas medidas devem abarcar o fim da censura, alinhando seu sistema de justiça criminal aos padrões internacionais e combatendo todas as formas de discriminação ”.
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Embora a Anistia Internacional tenha sido proibida no país por quase três décadas, o movimento documentou a detenção, assédio e intimidação de ativistas e jornalistas independentes nos meses que antecederam a planejada partida de Raul Castro. Nos últimos três anos, a Anistia Internacional conseguiu identificar pelo menos 11 prisioneiros de consciência no país, detidos exclusivamente por suas crenças pacíficas.
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A agenda de direitos humanos da Anistia Internacional para Cuba destaca os desafios urgentes de direitos humanos que a nova administração cubana deve priorizar, e propõe 15 medidas concretas a serem tomadas em cinco áreas principais.
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Isso inclui a necessidade de o governo cubano se engajar construtivamente com monitores internacionais de direitos humanos e engajar-se abertamente em uma série de questões de direitos humanos, desde reformas que garantam a imprensa livre até a criação de uma legislação antidiscriminação abrangente. O guia também pede ao governo que respeite o direito à educação, pondo fim imediato à censura e às restrições indevidas da internet; que permita o registro de todas as associações cívicas; e fortaleça a independência do judiciário.
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A Anistia Internacional também reitera seu apelo de longa data para que os EUA encerrem o embargo a Cuba, que continua a minar os direitos econômicos e sociais das pessoas mais vulneráveis do país.
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Acesse e baixe o guia: Transformando o confronto em diálogo (disponível em inglês e espanhol).
