Pessoas refugiadas

Pedidos de asilo de El Salvador, Honduras e Guatemala feitos no mundo todo aumentaram em 555% entre 2010 e 2015 (Anistia Internacional, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR).

El Salvador e Honduras foram elencados como dois dos lugares mais letais do planeta fora de uma zona de conflito, com índices de homicídio de oito a dez vezes mais altos do que o nível considerado “epidêmico” pela Organização Mundial da Saúde (ONU, OMS).

Em 2016, Honduras foi elencada, entre 113 países, na 102.ª posição de um índice global e independente de aplicação das leis, na mesma escala de países como Uganda, e a Guatemala ficou no 97.º lugar. El Salvador ficou na 75.ª posição em um índice que media fatores como corrupção, justiça civil e criminal, e ordem e segurança (World Justice Project).

Entre 7 mil e 10 mil mexicanos requereram asilo nos EUA todos os anos desde 2011 (Departamento de Justiça dos EUA).

Acredita-se que um total de 287 mil pessoas foram forçadas a se mudar dentro do México em 2015 por causa da violência causada por conflitos entre cartéis de traficantes e forças do governo (Displacement Monitoring Centre).

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Detenções na fronteira EUA-México

As detenções de mexicanos pela Patrulha de Fronteira Americana caiu de 1,6 milhão em 2000 para 192 mil em 2016 (Serviços Aduaneiros e de Proteção de Fronteira dos EUA – CBP). 

Em 2014 e, novamente, em 2016, o número de detenções de mexicanos que cruzavam a fronteira irregularmente para os Estados Unidos foi ultrapassado pelas prisões de pessoas cuja nacionalidade é classificada como “não mexicana”, segundo dados do governo americano. Um grande número de “não mexicanos” veio de El Salvador, Honduras e Guatemala (Serviços Aduaneiros e de Proteção de Fronteira dos EUA -CBP).

No ano fiscal de 2016, 91% das unidades familiares detidas pelo Controle de Fronteira Americano e 79% das crianças desacompanhadas eram originárias do triângulo norte da América Central, que compreende os países de Honduras, El Salvador e Guatemala (Serviços Aduaneiros e de Proteção de Fronteira dos EUA – CBP).

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Controle de fronteira americano

De 2008 a 2016, o governo Obama aumentou o número de agentes da Patrulha de Fronteira de 15 mil para 23.861 (Departamento de Segurança Interna e Serviços Aduaneiros e de Proteção de Fronteira dos EUA).

A Ordem Executiva de Segurança de Fronteira do presidente Trump de 25 de janeiro de 2017 propõe aumentar essa força de trabalho em mais 5 mil.

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Recusas ilegais

A Anistia Internacional reuniu depoimentos de diversas fontes, bem como, em muitos casos, evidências documentais, de recusas durante 2016 e 2017 nos portos de entrada de San Diego, Califórnia; Nogales, Arizona, e os portos texanos de Laredo, McCallen e Brownsville.

Um funcionário de um abrigo de imigrantes de Nuevo Laredo, México, contou à Anistia Internacional que, de novembro de 2016 a fevereiro de 2017, pessoas que buscavam asilo e que ele acompanhou a portos de entrada apenas conseguiram entrar nos Estados Unidos em 28% das nove tentativas que ele testemunhou.

A Anistia Internacional também coletou provas significativas dessa prática em relação à fronteira entre San Diego e Tijuana com Nicole Ramos, uma advogada americana que acompanhou a travessia de 71 requerentes de asilo na fronteira entre San Diego e Tijuana entre dezembro de 2015 e abril de 2017. Em quase todas as ocasiões, agentes da CBP ou tentaram negar a entrada dos requerentes, ou conduziram procedimentos incorretos, como dizer às pessoas que elas precisavam ir ao consulado americano no México, efetivamente negando a entrada dos requerentes nos EUA.

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Detenção de imigrantes

Os Estados Unidos expandiram efetivamente o uso de seus centros de detenção nos últimos anos e, atualmente, operam o maior sistema de detenção de imigrantes do mundo. Em 2016, 352.882 indivíduos foram presos em centros de detenção de imigrantes civis. Isso não inclui migrantes irregulares encarcerados em prisões federais (Agência Fiscalizadora de Imigração e Alfândega – ICE)

O Departamento de Segurança Interna dos EUA divulgou um documento em abril de 2017 revelando seus planos de criar mais 33.500 espaços para camas para atender às pessoas detidas, potencialmente permitindo que a capacidade diária de detenção dos EUA passe de 70 mil, bem além da cota definida pelo congresso de 34 mil camas por dia.

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México

Estima-se que mais de 400 mil pessoas atravessem a fronteira sul do México irregularmente todos os anos (Presidência do México).

Metade das pessoas que entram irregularmente no México poderiam se qualificar para solicitar proteção internacional, mas apenas umas poucas efetivamente requerem proteção (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR, Médicos Sem Fronteiras).

Em 2016, um recorde de 8.788 pedidos de asilo foi feito no México, em comparação com os 1.296 de 2013 (Comisión Mexicana de Ayuda a Refugiados – Comar).

Noventa e um por cento desses pedidos foram feitos por cidadãos do triângulo norte, e a ACNUR estima que esses pedidos continuarão a crescer exponencialmente e podem chegar a 20 mil em 2017 (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR).

Em 2016, o Instituto Nacional de Migração do México deteve 188.595 migrantes irregulares, 81% deles da América Central, e mandou 147.370 de volta para seus países de origem. Noventa e sete por cento dessas pessoas eram da América Central (em sua maior parte, da Guatemala, de El Salvador e de Honduras) (Ministério do Interior do México – Segob).

Apesar de a legislação Mexicana proibir expressamente a prisão de crianças, o México deteve 40.542 crianças em centros de detenção de migrantes em 2016 (Ministério do Interior do México – Segob).