Enquanto aumenta o conflito entre Israel e grupos armados palestinos em Gaza, a Anistia Internacional demanda um embargo internacional de armas e o envio imediato de monitores internacionais.

Desde o dia 14 de novembro, dezenas de civis em Gaza e três civis israelenses foram mortos. Ambos os lados estão violando o direito internacional humanitário, de acordo com informações reunida pela ONU, organizações locais de direitos humanos e pela Anistia Internacional.

“Monitores internacionais com a capacidade de investigar violações de direitos humanos e violações do direito internacional humanitário precisam estar no local assim que possível, tanto em Gaza quanto em Israel, de modo a levar adiante balanços imparciais e independentes das violações de ambos os lados”, disse Ann Harrison, diretora da Anistia Internacional para o Oriente Médio e o Norte da África.

“O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir urgentemente para impor um embargo internacional de armas a Israel, ao Hamas e aos grupos armados palestinos em Gaza.”

Enquanto se aguarda o embargo, todos os Estados devem suspender imediatamente transferências de armas, munições e equipamento semelhante a Israel, à administração de facto do Hamas e para grupos armados palestinos em Gaza.

As Forças Armadas de Israel relatam que atacaram mais de 1350 alvos na Faixa de Gaza desde 14 de novembro. Militares israelenses dispararam artilharia em áreas residenciais densamente povoadas, atacaram prédios do governo e da mídia e bombardearam os lares de integrantes de grupos armados palestinos, ferindo e matando civis.

Até a tarde de segunda-feira (19 de novembro), a Anistia Internacional obteve nomes de 66 civis mortos em Gaza, incluindo 17 crianças e 9 mulheres. O Centro Palestino para os Direitos Humanos informou ao meio dia de segunda-feira que 622 civis em Gaza foram feridos, incluindo 175 crianças e 107 mulheres, a maioria deles de forma grave.

“O número de mortes civis em Gaza levanta questões sérias sobre até onde as forças israelenses estão cumprindo suas obrigações de proteger vidas civis”, disse Ann Harrison

“Temos sérias preocupações que alguns civis em Gaza foram mortos ou feridos como resultado de ataques indiscriminados ou desproporcionais pelas forças israelenses.”

Grupos armados palestinos dispararam mais de 1100 foguetes em Israel desde 14 de novembro. A maioria dos foguetes não tem mira precisa e alguns foram disparados de áreas civis.

Esses ataques ilegais mataram três civis israelenses e feriram pelo menos 51, dois deles de forma grave, de acordo com Magen David Adom, da filial israelense do movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Alguns dos foguetes caíram na própria Faixa de Gaza, resultando em baixas civis.

“Grupos armados palestinos estão disparando foguetes que não podem ser direcionados a alvos militares. Seu uso põe em perigo civis e viola o direito internacional humanitário, disse Ann Harrison.

“Todos os membros da comunidade internacional devem instar aos dois lados priorizar a proteção de civis e aderir estritamente ao direito internacional humanitário. O silêncio de alguns Estados altamente influentes tem sido ensurdecedor.”

A Anistia Internacional também está extremamente preocupada com informes de que a ala militar do Hamas conduziu uma execução sumária de um suspeito de colaboração com Israel em Gaza, no dia 16 de novembro.

Os hospitais em Gaza se esforçam para lidar com a situação de emergência, exacerbada pela escassez prévia de suprimentos devida ao bloqueio israelense imposto em junho de 2007. Antes da atual rodada de hostilidades, já havia falta de 40% dos medicamentos essenciais, segundo a Organização Mundial da Saúde.

A Anistia Internacional condenou repetidamente o bloqueio da Faixa de Gaza como punição coletiva aos 1,6 milhões de habitantes da região e demandou que ele seja completamente encerrado.

Não houve prestação de contas pelos crimes de Guerra cometidos por todos os lados durante o conflito 2008/2009 entre Israel/Gaza, que foi documentado pela Anistia Internacional e pela missão investigativa da ONU chefiada pelo juiz da Suprema Corte da África do Sul Richard Goldstone.

A Anistia Internacional convocou repetidamente a Assembleia Geral da ONU a enviar o informe da missão, conhecido como “Relatório Goldstone”, ao Conselho de Segurança, de modo que ele possa considerar encaminhar a situação ao promotor do Tribunal Penal Internacional para investigar crimes de guerra em ambos os lados.

Tal investigação cobriria crimes de Guerra e possíveis crimes contra a humanidade por todos os lados durante o conflito de 2008-2009, no qual cerca de 1400 palestinos foram mortos, incluindo cerca de 300 crianças e centenas de outros civis desarmados. Três civis israelenses também foram mortos no conflito.

Desde o fim do conflito de 2008-2009, a Anistia Internacional condenou os lançamentos continuados de foguetes de Gaza bem como os ataques militares de Israel contra Gaza, que feriram e mataram civis.

A falta de investigações imparciais e efetivas sobre os crimes passados desperta preocupações que os padrões de violações serão repetidos e que vítimas de crimes no conflito atual podem ser deixadas sem acesso à justiça e à reparação.