Uma decisão de um tribunal holandês nesta quarta, relacionada à culpa da Shell pela poluição no Delta do Níger mostra que a justiça é possível – mas extremamente difícil de obter caso você esteja contra uma grande multinacional, disse a Anistia Internacional.
“Claramente é boa notícia que um dos demandantes neste caso tenha conseguido superar todos os obstáculos até algo que se aproxime da justiça”, afirmou o diretor do programa da África da Anistia Internacional, Audrey Gaughran.
“O tribunal sentenciou que a Shell tinha o dever de tomar cuidado com a prevenção da sabotagem de seus oleodutos.
“Contudo, o fato de que os outros argumentos dos demandantes foram rejeitados sublinha os obstáculos muito sérios que as pessoas do Delta do Níger enfrentar na busca por acesso à justiça quando suas vidas foram destruídas por poluição decorrente do vazamento de petróleo.
“Dadas as dificuldades realmente sérias em levar esses casos aos tribunais, o significado da sentença de hoje é que um dos demandantes venceu e será indenizado pelos danos que sofreu.
“Está claro que os governos precisam examinar os obstáculos formidáveis que os demandantes enfrentam, em especial quando resolvem levar multinacionais do petróleo aos tribunais.”
A Anistia Internacional documentou poluição disseminada no Delta do Níger, decorrente de vazamento de petróleo, que fragiliza seriamente os direitos humanos das pessoas que vivem lá.
