Em resposta à pena de dez anos de prisão decretada contra Fomusoh Ivo Feh, de 27 anos, e dois de seus amigos previamente condenados pelo Tribunal Militar de Yaoundé por “não-denunciar atos terroristas”, Samira Daoud, vice diretora do programa da Anistia Internacional para região da África Ocidental e Central declarou:
“Fomusoh Ivo e seus dois amigos nunca deveriam ter sido presos, pois estavam simplesmente exercendo seu direito à liberdade de expressão. Em vez de estarem na escola como seus amigos, esses três jovens passarão anos de suas vidas em prisão por uma simples piada. Esta decisão é uma evidência clara de que os tribunais militares camaroneses não devem ter jurisdição para julgar civis. As autoridades camaronesas devem anular a condenação, a sentença e liberar imediata e incondicionalmente os três”.
A Anistia Internacional condena veementemente a sentença de Fomusoh Ivo Feh e seus amigos Afuh Nivelle Nfor e Azah Levis Gob – sentenciados por “não denunciar atos terroristas” na sequência de um julgamento falho em Yaoundé, que determinou a eles 10 anos de prisão.
Ivo é um prisioneiro de consciência detido em 13 de dezembro de 2014 após enviar a seus amigos um SMS sarcástico referindo-se a Boko Haram. Ele foi mantido sob custódia policial em Douala antes de ser transferido para a prisão de Yaoundé, em janeiro de 2015.
Conforme documentado pela Anistia Internacional, processos judiciais envolvendo “atos de terrorismo” nos tribunais militares camaronianos não cumprem as normas internacionais de julgamento justo. Muitos dos que foram levados a tribunal sob suspeita de apoiar Boko Haram enfrentaram julgamentos injustos em que o ônus da prova é muitas vezes invertida e as pessoas são condenadas com base em provas limitadas e inviáveis. Os julgamentos de civis perante tribunais militares também levantam uma série de preocupações sobre independência, imparcialidade e garantias de direitos de julgamento justo.
Fomusoh Ivo Feh é um dos seis casos da Maratona Escreva por Direitos 2016. Saiba mais sobre o caso e entre em ação na defesa dos direitos humanos.
Fomusoh Ivo Feh tinha um futuro brilhante pela frente. Estava prestes a começar a faculdade em Camarões, onde vive. Mas uma mensagem SMS mudou tudo. Um dia, Ivo recebeu uma mensagem de um amigo que dizia: “Boko Haram recruta jovens de 14 anos para cima. Condições para o recrutamento: Aprovados em 4 matérias, incluindo Religião.” A mensagem de seu amigo era um comentário sarcástico sobre a dificuldade de se encontrar um emprego no país sem ser extremamente qualificado — brincava que até mesmo Boko Haram (um grupo armado) não contrataria uma pessoa sem que ela tivesse sido aprovada em pelo menos cinco matérias no ensino médio. Ivo encaminhou a mensagem para um amigo, que a enviou para outro amigo do ensino fundamental. Um professor confiscou o telefone, viu o SMS e mostrou para a polícia. Ivo, o amigo e o estudante foram todos presos entre setembro e dezembro de 2014. As acusações contra eles incluem uma tentativa de organizar uma rebelião contra o Estado. Nesse momento, os três estão presos e esperando julgamento na corte militar. Eles correm o risco de receber uma sentença de 20 anos de prisão.
O QUE PEDIMOS: Exija que Camarões retire todas as acusações contra Ivo e seus amigos e os liberte.
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