A deterioração da situação dos direitos humanos na Arábia Saudita tem sido contínua desde o ano passado quando o blogueiro Raif Badawi foi açoitado publicamente por exercer o seu direito à liberdade de expressão, afirmou a Anistia Internacional na véspera do primeiro aniversário do açoitamento.
No ano passado, a situação dos direitos humanos da Arábia Saudita tem ido de mal a pior. Recentemente, a execução em massa de 47 pessoas em um dia — incluindo o clérigo muçulmano xiita Sheikh Nimr Baqir al Nimr— abalou a região.
Apesar dos avanços aclamados como a participação das mulheres nas eleições municipais no mês passado, A Arábia Saudita continua a reprimir amplamente os ativistas dos direitos humanos, além de liderar uma campanha de bombardeio devastador no Iêmen, onde houve graves violações do direito internacional humanitário, incluindo os crimes de guerra.
“Um ano após os protestos internacionais sobre sua flagelação pública, Raif Badawi e dezenas de presos de opinião continuam no cárcere e em risco de penas cruéis e maus-tratos infligidos pelo seu ativismo pacífico”, afirmou James Lynch, Diretor Adjunto Regional do Programa para o Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional .
“Cada vez mais aumenta o número dos defensores dos direitos humanos condenados a anos de prisão nos termos da legislação antiterrorismo de 2014 da Arábia Saudita, enquanto seus aliados apoiam de modo ostensivo a repressão do reino em nome da chamada ‘guerra contra o terror’.”
Entre os muitos prisioneiros está o advogado de Raif Badawi, Waleed Abu al Khair , primeiro defensor dos direitos humanos condenado nos termos da legislação do antiterrorismo da Arábia Saudita, que entrou em vigor em fevereiro de 2014, após um julgamento injusto. Dezenas de outros foram presos ao abrigo desta lei em 2015, incluindo os defensores dos direitos humanos Dr. Abdulkareem al Khoder e Dr. Abdulrahman al Hamid , membros fundadores da independente e agora dissolvida Associação de direitos civis e políticos Saudita (ACPRA) , também em julgamentos injustos.
A Arábia Saudita continua a proibir as associações de direitos humanos independentes e aprisionando seus membros fundadores, impondo longas penas de prisão por serem “organizações não autorizadas”. Todas as reuniões públicas, incluindo manifestações pacíficas, permanecem proibidas, em virtude de uma ordem do Ministério do Interior de 2011.
Enquanto isso, as autoridades têm usado a lei antiterrorista de 2014 e o Tribunal notório “do antiterrorismo” do reino, o Tribunal Penal Especial, para reprimir sistematicamente todas as formas de ativismo, incluindo a imposição de sentenças de morte a ativistas muçulmanos xiitas após julgamentos declaradamente injustos. Um exemplo é o caso do proeminente clérigo muçulmano xiita e crítico aberto do governo do país Sheikh Nimr al Nimr , executado juntamente com outros três ativistas muçulmanos xiitas em 2 de janeiro.
Ali al Nimr , sobrinho de Sheikh Nimr al Nimr, e os ativistas igualmente xiitas Dawood al Marhoon e Abdullah al Zaher , eram menores de 18 anos quando detidos. Os três foram submetidos a julgamentos grosseiros e injustos e sentenciados à morte unicamente com base em “confissões” que, de acordo com o seu testemunho, foram obtidas sob tortura. O tribunal recusou-se a investigar as suas alegações de tortura.
“Em uma sangrenta repressão contra todas as formas de dissidência, as autoridades confirmaram as sentenças de morte impostas a três pessoas por delitos alegadamente cometidos quando eram menores, violando flagrantemente o direito internacional e com única evidência baseada em “confissões” que, de acordo com o testemunho dos três ativistas, fizeram após serem torturados “, afirmou James Lynch.
“Isto ocorre em um momento em que Arábia Saudita intensificou sua terrível onda de execuções, em que pelo menos 151 pessoas foram executadas entre janeiro e novembro de 2015, o número mais alto desde 1995 Cerca de metade das pessoas executadas haviam sido condenadas por crimes que, segundo o direito internacional, não devem ser puníveis com a morte.”
A Arábia Saudita conduziu também uma coalizão militar que desde março 2015, tem realizado milhares de ataques aéreos em domínios do Iêmen controladas pelo grupo armado Huzi. Centenas de civis foram mortos em ataques aéreos, que também afetaram infraestruturas civis como instituições de saúde, escolas, fábricas, instalações elétricas, pontes e estradas. A Anistia Internacional constatou que tais ataques são muitas vezes desproporcionais ou indiscriminados, e em alguns casos parecem ter sido planejados diretamente para alvejar civis ou bens de caráter civil.
Algumas das armas usadas pelas forças da coalizão liderada pela Arábia Saudita no Iêmen que atingiram alvos civis foram produzidas ou projetadas nos Estados Unidos e Reino Unido. Os governos de Estados Unidos e Reino Unido também fornecem apoio logístico e de inteligência para a coligação.
“Aliados da Arábia Saudita como os Estados Unidos e o Reino Unido devem usar seus estreitos laços para pressionar o governo, mesmo publicamente, para melhorar o seu histórico em matéria de direitos humanos e respeitar o direito internacional em sua campanha no Iêmen. Seu silêncio, ao ainda fornecer armas letais, a Arábia Saudita é simplesmente indefensável.”, afirmou James Lynch.
Informações complementares
Um agente de segurança infringiu 50 chicotadas com uma bengala em Raif Badawi em uma praça pública de Yidda em 9 de janeiro de 2015. As 50 chicotadas eram parte da sentença de 1.000 chicotadas e 10 anos de prisão impostas por um tribunal em maio de 2014 ao criar um fórum online para o debate público e por “insultar o Islã”.
As chicotadas restantes foram adiadas, inicialmente por preocupações de natureza médica e mais tarde por razões desconhecidas.
Mais de 1 milhão de mensagens de apoio foram enviadas para o blogueiro saudita Raif Badawi preso, desde que a campanha da Anistia Internacional Escreve pelos Direitos incluiu seu caso em 2014. Em 2015, a campanha destacou a situação do seu advogado, Waleed Abu al Khair.
Para obter mais informações sobre as outras vítimas da repressão da Arábia Saudita contra a liberdade de expressão, consulte a página da Arábia Saudita no site da Anistia Internacional.
