50 anos do Golpe: Relatório da Anistia foi o primeiro a listar os acusados de tortura durante o regime militar brasileiro

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15 de abril de 2014 Direitos Humanos Liberdade de Expressão Tortura
Lançamento de um relatório da Anistia Internacional sobre tortura, no início dos anos 70.
©Amnesty International

Em 1972, a Anistia Internacional lançou um dos seus primeiros relatórios globais sobre o tema da tortura. O foco do relatório foi o Brasil, que à época vivia uma ditadura militar violenta, onde a prática da tortura parecia estar incorporada como política de Estado.

O relatório sobre alegações de tortura no Brasil foi uma das principais compilações de denúncias sobre crimes contra a humanidade cometidos pelos agentes do Estado autoritário brasileiro. Sua preparação e publicação foi um marco da formação de uma coalizão global de enfrentamento à ditadura, que reuniu ativistas de direitos humanos, presos políticos, exilados, jornalistas, religiosos e parlamentares de vários países nas Américas e na Europa.

O relatório foi preparado a partir de entrevistas e contribuições de sobreviventes de tortura no Brasil, que denunciaram as violações de direitos humanos cometidas contra eles e as que haviam testemunhado quando estavam presos. Eles descreveram os métodos utilizados por seus algozes e informaram o nome de seus torturadores, quando foram capazes de obter esse dado. Esta foi a primeira compilação sobre denúncias de tortura, torturados e torturadores no Brasil.

No documento, a Anistia Internacional aponta que a tortura foi utilizada pelo regime autoritário brasileiro desde seu início, e não somente após a decretação do Ato Institucional 5, e conta a história das sucessivas elaborações de leis repressivas para enfrentar os dissidentes políticos da ditadura. A tortura é denunciada como parte de um sistema e não como excessos isolados cometidos por funcionários individuais.

Antes do estudo a respeito do Brasil, a Anistia Internacional havia publicado somente um sobre prática da tortura na Grécia, em 1968, quando o país também vivia sob uma ditadura militar. O informe brasileiro foi crucial para tornar a tortura o principal problema político do regime autoritário em sua tentativa de exibir uma fachada respeitável para a opinião pública estrangeira. Os ditadores brasileiros nunca perdoaram a Anistia Internacional e acabaram proibindo a divulgação pela imprensa das declarações e publicações da organização, e vetando aos funcionários do aparato repressivo responder as suas demandas por informação.

> Baixe aqui o relatório original.

15 de abril de 2014 Direitos Humanos Liberdade de Expressão Tortura

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