A sistemática falta de ação do governo nigeriano e da gigante petroleira Shell na hora de limpar a terrível contaminação por petróleo no delta do Níger foi qualificada como vergonhosa no dia 4 de agosto por um grupo de organizações nigerianas e internacionais.
Um relatório crítico publicado no mesmo dia por Amigos da Terra – Europa, Anistia Internacional, Ação pró Direitos Ambientais, Platform e Centro para o Meio Ambiente, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento (CEHRD), joga luz sobre uma alarmante falta de ação por parte da Shell e do governo da Nigéria para limpar a contaminação em Ogoniland, apesar das recomendações formuladas por um importante estudo da ONU publicado há três anos.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicou em 2011 um estudo científico sobre a região de Ogoniland, no delta do Níger, que debatia a contaminação generalizada por petróleo, os graves riscos sanitários para a população – inclusive a contaminação da água potável, desconhecida até então – e as profundas deficiências nos processos da Shell para limpar o vazamento de petróleo.
Godwin Ojo, da Amigos da Terra Nigéria, afirmou: “Passaram-se três anos e o governo e a Shell fizeram pouco mais do que estabelecer processos que parecem ações, mas que não são mais que… folhas de figueira para que tudo continue igual. A falta de ações significativas ante os irrefutáveis dados científicos é exasperante. O governo da Nigéria e a Shell estão simplesmente se esquivando de sua responsabilidade pelos abusos contra o meio ambiente e os direitos humanos no delta do Níger.”
O estudo da ONU, realizado a pedido do governo da Nigéria e pago pela Shell, destacou a grave inação do governo da Nigéria quanto a regular e controlar empresas como a Shell. O informe revelou também a sistemática falta de ação da Shell na hora de abordar os vazamentos de petróleo que remontam há muitos anos. A ONU descreveu como os peritos da ONU descobriram que lugares que a Shell afirmava que haviam sido limpos continuavam contaminados.
Audrey Gaughran, da Anistia Internacional, afirmou: “Por muitos testes decorrentes da sua má prática, a Shell até agora tem escapado da necessidade de limpar os danos que causou. O relatório do PNUMA foi claro: a Shell não limpou adequadamente os derramamentos de petróleo. Seu sistema de limpeza apresenta deficiências substanciais, e a consequência foi a exposição em longo prazo de dezenas de milhares de pessoas à poluição e riscos para a saúde “.
Depois do estudo da ONU de 2011, a Shell defendeu, e continua usando, métodos para limpar os derramamentos de petróleo que o informe da ONU declarava ineficazes. O relatório publicado no último dia 4, intitulado ‘No Progress’ (Sem progresso), destaca também a manipulação da informação por parte da Shell para escapar da prestação de contas pelos oleodutos antigos e com vazamentos, oleodutos tão velhos que a empresa não revela sua idade nem seu estado.
Paul de Clerk, da Amigos da Terra Europa, afirmou: “Três anos depois de descobrir-se que suas atividades expuseram praticamente cada homem, mulher, menino e menina em Ogoniland – além de dezenas de milhares de pessoas em outras áreas do delta do Níger – a uma contaminação para toda a vida, a Shell continua mais preocupada em se proteger. Os governos da Nigéria e dos países de origem da Shell, Países Baixos e Reino Unido, devem se assegurar que a gigante do petróleo inicie uma limpeza adequada e de que indenize pelos danos”.
O estudo da ONU recomendava também, entre outras medidas, o estabelecimento de uma Autoridade para a Recuperação Ambiental de Ogoniland e o estabelecimento de um Fundo para a Recuperação Ambiental com um capital inicial de US$ 1 bilhão. Nem a Autoridade nem o Fundo foram estabelecidos.
O governo da Nigéria, a Shell e os governos de seus países de origem – Reino Unido e Países Baixos – se beneficiaram da extração de petróleo do delta do Níger, e agora devem apoiar um processo de reabilitação social e ambiental e a aplicação em sua integridade do estudo da ONU, segundo as organizações que publicaram o informe do dia 4 de agosto.
