Números globais

Pelo menos 1.032 pessoas foram executadas em 23 países, em 2016. Em 2015, a Anistia Internacional registrou 1.634 execuções em 25 países em todo o mundo – um pico histórico inigualável desde 1989.

A maioria das execuções ocorreu na China, seguida pelo Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão – nesta ordem. A China continua sendo o país que mais executa pessoas no mundo – mas a verdadeira extensão do uso da pena de morte na China é desconhecida, pois esses dados são considerados um segredo de Estado. O número global de pelo menos 1.032 execuções exclui outras milhares que podem ter sido realizadas no país.

Excluindo a China, 87% de todas as execuções ocorreram em apenas quatro países – Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão.

Pela primeira vez desde 2006, os EUA não foram um dos cinco maiores executores, caindo para sétimo lugar, atrás do Egito. As 20 execuções realizadas em 2016 representaram o menor número desde 1991.

Durante 2016, 23 países – cerca de um em cada oito de todos os países do mundo -, ficaram conhecidos por terem realizado execuções. Este número diminuiu significativamente em vinte anos (40 países realizaram execuções em 1997). Bielorrússia, Botsuana, Nigéria e autoridades do Estado da Palestina retomaram as execuções em 2016; Chade, Índia, Jordânia, Omã e Emirados Árabes Unidos – todos os países que executaram pessoas em 2015 – não relataram quaisquer execuções no ano passado.

141 países em todo o mundo, mais de dois terços, são abolicionistas na lei ou na prática. Em 2016, dois países – Benin e Nauru – aboliram a pena de morte para todos os crimes. No total, 104 países o fizeram – a maioria dos Estados do mundo. Apenas 64 países foram totalmente abolicionistas em 1997.

As comutações ou indultos de sentenças de morte foram registados em 28 países em 2016. Pelo menos 60 pessoas condenadas à morte foram inocentadas em 9 países no ano passado: Bangladesh (4), China (5), Gana (1), Kuwait (5), Mauritânia (1), Nigéria (32), Sudão (9), Taiwan (1) e Vietnã (2).

A Anistia Internacional registrou 3.117 sentenças de morte em 55 países em 2016, um aumento significativo no total em relação a 2015 (1.998 sentenças em 61 países). Registraram-se aumentos significativos em 12 países, mas para alguns, como a Tailândia, o aumento deve-se ao fato das autoridades fornecerem informações detalhadas à Anistia Internacional.

Pelo menos 18.848 pessoas estavam no corredor da morte no final de 2016. Os seguintes métodos de execução foram utilizados em todo o mundo: decapitação, enforcamento, injeção letal e tiro. Execuções públicas foram realizadas no Irã (pelo menos 33) e na Coréia do Norte.

Relatórios indicaram que pelo menos duas pessoas que tinham menos de 18 anos no momento do crime pelo qual foram condenadas à morte foram executadas em 2016 no Irã.

Em muitos países onde as pessoas foram condenadas à morte ou executadas, o processo não cumpriu as normas internacionais de julgamento justo. Em alguns casos, isso incluiu a extração de “confissões” através de tortura ou outros maus-tratos, inclusive no Bahrein, China, Irã, Iraque, Coreia do Norte e Arábia Saudita.

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Análise regional

Américas 

Pelo oitavo ano consecutivo, os EUA foram o único país a realizar execuções na região das Américas, com 20 pessoas executadas em 2016 (oito menos que em 2015). Esse foi o menor número de execuções registradas em um único ano desde 1991.

Cinco estados executaram pessoas em 2016 em comparação com seis no ano anterior. O número de execuções levadas a cabo na Geórgia quase duplicou relativamente ao ano anterior (de 5 para 9); enquanto os números reduziram quase pela metade no Texas (de 13 para 7). Juntos, esses dois estados foram responsáveis ​​por 80% de todas as execuções no país durante o ano. No entanto, 2.832 pessoas ainda estavam no corredor da morte nos EUA no final de 2016.

O número de sentenças de morte nos EUA também diminuiu de 52 em 2015 para 32 em 2016 (diminuição de 38%). Este é o menor número registrado desde 1973.

Apenas três outros países da região, Barbados, Guiana e Trinidad e Tobago, impuseram penas de morte em 2016. Dois países do Caribe – Antígua e Barbuda e Bahamas – comutaram suas últimas sentenças de morte.

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Ásia-Pacífico

Em 2016, foram realizadas pelo menos 130 execuções em 11 países, contra pelo menos 367 execuções em 12 países em 2015. Isto foi devido principalmente ao Paquistão, onde as execuções diminuíram 239 (73%). O valor para a Ásia-Pacífico não inclui execuções realizadas na China, onde as execuções ainda estavam nos milhares. Mas a verdadeira extensão do uso da pena de morte na China é desconhecida, pois esses dados são tratados como segredo de Estado.

Novas informações sobre as execuções na China, na Malásia e no Vietnã expuseram a forma que os governos mantêm o uso da pena de morte em segredo. Pressionado pelo parlamento, a Malásia revelou que tinha executado nove pessoas em 2016, e que, a partir de 30 de abril de 2016, 1.042 pessoas estavam sentenciadas com pena de morte.

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Novos dados do Vietnã mostraram que era um dos maiores executores do mundo. De acordo com um relatório do Ministério da Segurança Pública que se tornou público em fevereiro de 2017, 429 presos foram executados entre 6 de agosto de 2013 e 30 de junho de 2016. Somente China e Irã executaram mais pessoas durante esse período.

Pelo menos 1.224 novas sentenças de morte foram impostas em 18 países da região, um aumento notável de pelo menos 661 em comparação a 2015 (um aumento de 85%). Isto está associado a aumentos consideráveis ​​destes números em Bangladesh, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia. As autoridades tailandesas forneceram à Anistia Internacional um número de 216 novas penas de morte pela primeira vez nos últimos anos.

Maldivas e Filipinas deram passos na direção errada em relação às reapreciações das execuções depois de mais de seis décadas e à reintrodução da pena de morte, respectivamente.

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África subsaariana

O uso da pena de morte na África Subsaariana foi misto. Enquanto poucas execuções foram registradas, o número de sentenças de morte apontado aumentou em 145%. Pelo menos 22 execuções foram realizadas em cinco países – em comparação com 43 execuções em quatro países em 2015.

As penas de morte passaram de 443 em 2015 para pelo menos 1.086 em 2016, principalmente devido a um aumento na Nigéria (de 171 para 527), que emitiu mais sentenças de morte este ano do que qualquer outro país, exceto a China. O perigo de as pessoas serem executadas por crimes que não cometeram permanece sempre presente: metade das absolvições registradas em todo o mundo em 2016 ocorreram na Nigéria (32).

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Europa e Ásia Central

Na Europa e na Ásia Central, a Bielorrússia retomou as execuções após um hiato de 17 meses. A Bielorrússia e o Cazaquistão são os dois únicos países da região a usar a pena de morte.

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Oriente Médio e Norte da África

O número de execuções registradas no Oriente Médio e no Norte da África diminuiu 28% em relação ao ano anterior, de 1.196 execuções em 2015 para 856 em 2016.

Só o Irã representou 66% de todas as execuções registradas na região. O número total de execuções levadas a cabo no Irã, no entanto, diminuiu 42% (de pelo menos 977 para pelo menos 567) em comparação com o ano anterior.

A Arábia Saudita executou pelo menos 154 pessoas – mantendo o nível elevado estabelecido em 2015 (158), que foi o maior número registrado na Arábia Saudita desde 1995.