Os países europeus estão violando os direitos humanos das pessoas que tentam conseguir o reconhecimento legal de sua mudança de gênero, afirma a Anistia Internacional, em um informe publicado hoje. Nele, a organização explica em detalhes que os transgêneros são obrigados a submeter-se a invasivas intervenções cirúrgicas, esterilização, terapia hormonal e avaliações psiquiátricas para poder mudar sua situação jurídica.
“É uma atrocidade que quem deseja mudar o sexo que lhe foi atribuído ao nascer tenha que suportar tratamentos tão invasivos, degradantes e desumanos”, afirmou Marco Perolini, perito em discriminação da Anistia Internacional.
“Muitos transgêneros devem superar enormes dificuldades para ter a identidade de gênero que lhes corresponde, e os problemas podem complicar-se devido à clara discriminação do Estado.”
O informe da Anistia Internacional The state decides who I am: lack of legal recognition for transgender people in Europe se centra em sete países europeus. Destaca que os procedimentos para obter o reconhecimento legal da identidade de gênero vulnerabilizam direitos humanos fundamentais na Dinamarca, Finlândia, França, Noruega, Bélgica e Alemanha. E que na Irlanda não existe nenhum procedimento com relação a isso.
Calcula-se que na União Europeia pode haver até um total de 1,5 milhões de transgêneros.
Em muitos Estados se impõem condições estritas a quem pretende mudar de gênero legalmente. Os transgêneros apenas podem conseguir o reconhecimento legal de sua identidade de gênero caso sejam diagnosticados com transtorno mental, aceitem submeter-se a procedimentos médicos, como tratamentos hormonais e operações cirúrgicas que causam esterilidade irreversível, e demonstrem que estão solteiros. O processo completo pode durar anos.
“Os Estados devem garantir que os transgêneros possam obter o reconhecimento legal de sua identidade de gênero mediante um procedimento rápido, acessível e transparente, de acordo com sua própria percepção de sua identidade de gênero, e ao mesmo tempo preservar seu direito a intimidade e não ser imposto requisitos que vulnerabilizam seus direitos humanos”, disse Marco Perolini.
“Estas pessoas se debatem em um odioso dilema: ou aceitam ser submetidas a múltiplos trâmites e medidas degradantes requeridos pelo Estado, ou se vêm obrigadas a seguir vivendo em um gênero baseado no sexo que lhes foi atribuído ao nascer, embora não corresponda com sua aparência e sua identidade.”
Na Irlanda não existem procedimentos que permitam às pessoas mudar de gênero nos seus documentos legais. Victoria, mulher transgênero que vive em Dublin (Irlanda) contou o seguinte a Anistia Internacional: “O reconhecimento legal de gênero é importante porque, de uma vez por todas, já não terei que brigar com as pessoas [por qualquer coisa] a que tenho direito, como as prestações sociais. Quero ser reconhecida de uma vez como o que sou. É absurdo que o Estado não me reconheça como a pessoa que sou”.
O reconhecimento legal da identidade de gênero é fundamental para o desfrute dos direitos humanos por parte dos transgêneros. Estas pessoas correm o risco de serem discriminadas cada vez que tem que apresentar documentos nos quais se menciona um nome ou uma informação relativa a seu gênero que não corresponde com sua identidade e expressão de gênero.
