As nações do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) devem manter os direitos humanos na linha de frente de suas discussões e impedir ataques aos defensores dos direitos humanos (DDH), dizem a Anistia Internacional Índia e a Anistia Internacional África do Sul em uma declaração conjunta divulgada na abertura do 10º Encontro do BRICS em Joanesburgo, na África do Sul.
.
Todos os países do BRICS enfrentam uma série de desafios relacionados aos direitos humanos. No Brasil, ainda não há respostas para o assassinato de Marielle Franco, defensora de direitos humanos assassinada em março, no Rio de Janeiro. Na Rússia, pessoas LGBTI enfrentam sérias ameaças e vivem em medo constante. Na China, o defensor de direitos humanos tibetano Tashi Wangchuk recebeu uma sentença injusta de cinco anos de prisão, após aparecer um vídeo do New York Times. Na África do Sul, ainda não foi feita justiça para as vítimas e família da tragédia de Marikana. E na Índia, há uma crescente tendência de perseguição e ataques contra defensores de direitos humanos e crimes de ódio contra comunidades marginalizadas.
.
“Com essa ampla gama de questões relacionadas aos direitos humanos que atormentam essas economias emergentes, os líderes desses países devem agir imediatamente para corrigir violações e garantir a responsabilização”, disse Shenilla Mohamed, diretora executiva da Anistia Internacional África do Sul.
“Ataques aos DDHs e comunidades marginalizadas não podem se tornar a ordem do dia. DDHs defendem a verdade e a justiça. No entanto, em vez de receberem elogios por seus esforços, eles estão sendo silenciados e seu trabalho está sendo impedido.”
.
A crescente perseguição a DDHs indianos ao longo dos últimos anos é uma preocupação em especial. Desde novembro de 2017, Chandrashekhar Azad, um defensor de direitos humanos dalit que trabalha com questões relacionadas à discriminação e à violência baseadas em castas, foi mantido em detenção administrativa, sem receber acusação ou julgamento.
.
No estado da região nordeste de Manipur, DDHs que buscam justiça por seus entes queridos perdidos em supostas execuções extrajudiciais estão enfrentando perseguições e ataques sem precedentes. Recentemente, em abril de 2018, Salima Memcha, que perdeu seu marido em uma execução extrajudicial, foi verbalmente ameaçada por funcionários de segurança e sua casa foi vandalizada.
.
“Defensores dos direitos humanos, protetores da verdade e da justiça, são retratados como criminosos, “antipatriotas” ou até “agentes estrangeiros”. Eles são difamados, presos e atacados por se pronunciarem,” disse Aakar Patel, diretor-executivo da Anistia Internacional Índia.
.
Na Índia, há também uma crescente sensação de insegurança entre as pessoas que pertencem a comunidades marginalizadas. “Nos primeiros seis meses de 2018, pelos menos 100 instâncias de supostos crimes de ódio foram relatadas em todo o país. A incapacidade do governo indiano em garantir justiça para esses casos está gerando um clima de impunidade” disse Aakar Patel.
.
“Nós apelamos ao primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e aos outros chefes de estado presentes no Encontro para que reconheçam sua responsabilidade em assegurar os direitos humanos e em trabalhar coletivamente para acabar com as violações de direitos humanos”.
.
Contexto
A associação formada por cinco importantes economias emergentes, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, é coletivamente conhecida pelo acrônimo “BRICS”.
.
O Encontro com os líderes do BRICS acontece anualmente com discussões focadas na coordenação política e socioeconômica.
.
O primeiro Encontro do BRIC aconteceu na Rússia em junho de 2009. Em dezembro de 2010, a África do Sul foi convidada a se unir ao grupo, e o acrônimo foi alterado para BRICS. O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma compareceu ao terceiro Encontro do BRICS na China em março de 2011.
.
A África do Sul foi nomeada para presidir o BRICS de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018. O Encontro de 2018 é o 10º Encontro do BRICS e ocorreu entre 25 a 27 de julho.
.
Saiba mais
Relatório Informe anual 2017/2018: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo
