Uma nova ferramenta que permite a jornalistas e defensores de direitos humanos detectarem se seus computadores estão sendo alvos de software de vigilância foi lançada na última quinta-feira, 20 de novembro, pela Anistia Internacional e um grupo de outras organizações de direitos humanos e tecnologia.
O Detekt é a primeira ferramenta disponível ao público, um programa gratuito e em código aberto, capaz de detectar os principais programas de vigilância spyware em computadores, alguns dos quais usados por governos.
“Os governos estão recorrendo cada vez mais a tecnologias perigosas e sofisticadas para acessar emails de ativistas e jornalistas, e para ligarem de forma escondida as câmeras dos computadores e microfones e gravarem secretamente as suas atividades. Usam estas tecnologias numa tentativa covarde de evitar que sejam expostos e abusos sejam divulgados”, defende o chefe do programa de Segurança, Polícias e Forças Armadas da Anistia Internacional, Marek Marczynski.
O perito explica que “o Detekt é uma ferramenta simples que alerta os ativistas quando aquele tipo de intrusões ocorre nos seus computadores, podendo agir contra elas”. “É um contra-ataque aos governos que usam informações obtidas através de programas de vigilância para deter arbitrariamente, prender ilegalmente e até torturar defensores de direitos humanos e jornalistas”, acrescenta.
Desenvolvido pelo alemão perito em segurança, Claudio Guarnieri, o Detekt é lançado em parceria da Anistia Internacional com as organizações Digitale Gesellschaft, Electronic Frontier Foundation e Privacy International.
A adoção e comércio de tecnologias de vigilância de comunicações têm aumentado de forma exponencial nos anos recentes. A plataforma de ONG Coalition Against Unlawful Surveillance Exports (CAUSE), que a Anistia Internacional integra, estima que o comércio mundial anual de tecnologias de vigilância vale aproximadamente cinco bilhões de dólares. Na imagem, o mapa que mostra onde estas tecnologias são produzidas e quem as compra.
Governos devem controlar o comércio de tecnologias invasivas
Algumas destas tecnologias de vigilância estão totalmente acessíveis na Internet; outras alternativas mais sofisticadas são desenvolvidas por empresas privadas localizadas em países em desenvolvimento e que vendem os seus produtos para agências de serviços secretos e de forças de segurança de países que cometem violações de direitos humanos de forma sumária.
A empresa alemã FinFisher, que fazia parte da Gamma International (com sede no Reino Unido), desenvolveu um programa de spyware chamado FinSpy que pode ser usado para espiar conversas via Skype, extrair ficheiros de discos rígidos e gravar emails e a atividade de microfone dos equipamentos, e até mesmo tirar fotografias e fazer capturas de tela usando a câmara do equipamento.
De acordo com investigações feitas pelo Citizen Lab e informações divulgadas pela Wikileaks, o software de vigilância da FinFisher foi usado para espiar proeminentes advogados de direitos humanos e ativistas no Bahrein.
A Anistia Internacional insta os governos a adotarem controles comerciais rígidos para estas tecnologias invasivas, exigindo que as autoridades de cada país avaliem previamente, antes de ser autorizada a troca comercial, os riscos de determinados equipamentos e programas de vigilância serem usados para violar direitos humanos.
“O Detekt é uma excelente ferramenta que pode ajudar os ativistas a manterem-se seguros, mas, em última análise, o único meio de evitar que estas tecnologias sejam usadas para violar ou cometer abusos de direitos humanos assenta em criar e fazer cumprir controles rígidos sobre o seu uso e comércio”, sublinha Marek Marczynski.
A Anistia Internacional vai usar as suas redes para ajudar os ativistas por todo o mundo a descobrirem e aprenderem a usar o Detekt e a fazerem testes de diagnóstico regulares nos seus equipamentos para detectarem a presença de spyware. A organização de direitos humanos vai também fazer testes junto com os seus parceiros e redes locais que estão em alto risco de serem alvos deste tipo de software de vigilância.
