Pelo menos 151 pessoas foram condenadas à morte na Arábia Saudita até agora neste ano – o maior número registrado desde 1995 – em uma onda sem precedentes de execuções que assinalam um novo marco sombrio no uso da pena de morte por parte das autoridades da Arábia Saudita, disse a Anistia Internacional.
Até agora, em 2015, em média, uma pessoa foi executada a cada dois dias. O número de execuções anuais na Arábia Saudita nos últimos anos raramente excedeu 90 em um ano inteiro. A última execução ocorreu no dia 9 de novembro.
“As autoridades da Arábia Saudita parecem querer continuar com a onda de execuções sangrentas que chegou a pelo menos 151 pessoas condenadas à morte até agora este ano – uma média de uma pessoa a cada dois dias”, disse James Lynch, Diretor Adjunto do Programa do Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional.
Segundo registros da Anistia Internacional, a última vez que a Arábia Saudita executou mais de 150 pessoas em um único ano foi em 1995, quando ocorreram 192 execuções. Em 2014, o número total de execuções levadas a cabo foi de 90 – o que significa que até agora houve um aumento de 68% nas execuções de todo o ano passado.
As penas de morte na Arábia Saudita são comumente impostas por infrações não-letais, como as relacionadas a drogas, e em julgamentos injustos que carecem de salvaguardas básicas para um julgamento justo como previsto na legislação e normas internacionais dos direitos humanos. Isto foi documentado no relatório de agosto de 2015 da Anistia Internacional Killing in the Name of Justice: The death penalty in Saudi Arabia [Matar em nome da Justiça: A pena de morte na Arábia Saudita].
Quase metade dos 151 execuções levadas a cabo este ano foi por delitos que não chegam ao limiar “crimes gravíssimos” para os quais a pena de morte pode ser imposta segundo a lei internacional de direitos humanos. Isto flagrantemente contradiz as argumentações das autoridades da Arábia Saudita para aplicar a pena de morte usando as salvaguardas mais rigorosas. Sob as normas internacionais de direitos humanos “crimes gravíssimos” são crimes que envolvem intenção de matar.
Das 63 pessoas executadas este ano por acusações relacionadas a drogas, a grande maioria, 45 pessoas, eram cidadãos estrangeiros. O número total de cidadãos estrangeiros executados até agora este ano é de 71. A pena de morte é desproporcionalmente usada contra estrangeiros na Arábia Saudita. Os estrangeiros, na sua maioria, trabalhadores migrantes de países em desenvolvimento, são particularmente vulneráveis uma vez que eles normalmente não têm conhecimento do idioma árabe e lhes recusam intérpretes adequados durante o julgamento.
“O uso da pena de morte é abominável em qualquer circunstância, mas é especialmente alarmante que as autoridades sauditas continuem a usá-la em violação da lei e das normas internacionais de direitos humanos, em tão grande escala, e depois de julgamentos que são manifestamente abusivos e às vezes motivados politicamente”, disse James Lynch.
As preocupações com o aumento das execuções aumentaram por causa do uso aparente da pena de morte como uma ferramenta política para reprimir os dissidentes muçulmanos xiitas da Arábia Saudita.
No mês passado, a Suprema Corte confirmou a pena de morte de Sheikh Nimr Baqir al-Nimr, um proeminente clérigo xiita da província do oriental do Reino, depois de um julgamento politizado e manifestamente injusto no famoso tribunal de combate ao terrorismo da Arábia Saudita (Tribunal Penal Especializado ).
Isto se seguiu à notícia de que o sobrinho do Sheikh al-Nimr, Ali Mohammed Baqir al-Nimr, e dois outros jovens ativistas xiitas, Dawood Hussein al-Marhoon e Abdullah Hasan al-Zaher, que foram presos como menores depois de participar de manifestações antigovernamentais, também tiveram mantidas suas penas de morte. Todos os três disseram que foram torturados e tiveram recusado acesso a um advogado durante o julgamento. Os três jovens foram recentemente transferidos para confinamento solitário, aumentando o temor da iminência de suas execuções.
A Arábia Saudita também continua a impor e executar penas de morte a menores de 18 anos de idade, em violação das obrigações do país sob o direito consuetudinário internacional e da Convenção sobre os Direitos da Criança.
“Aplicar a pena de morte a jovens delinquentes é uma violação flagrante do direito internacional dos direitos humanos. A ameaça de execuções como uma ferramenta de punir e intimidar dissidentes políticos, usada pelas autoridades da Arábia Saudita, é um enorme abuso de poder. Em vez de intimidar as pessoas com a ameaça de morte sancionada pelo Estado, as autoridades da Arábia Saudita devem interromper todas as execuções iminentes, e urgentemente estabelecer uma moratória sobre as execuções, bem como reformar o sistema de justiça profundamente deficiente do Reino”, disse James Lynch.