O julgamento do jornalista angolano Rafael Marques de Morais ridiculariza o direito à liberdade de expressão e as acusações contra ele devem ser imediata e incondicionalmente retiradas, defendeu a Anistia Internacional na última quinta-feira (23), dia em que o autor do livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola” voltou ao tribunal em Luanda onde responde a um processo criminal por denúncia caluniosa e difamação. O julgamento será retomado no dia 14 de maio.
Rafael Marques de Morais enfrenta mais de 20 acusações criminais, por denúncia caluniosa e difamação, devido à publicação de seu livro em Portugal, em 2011, onde são expostos casos de corrupção e de violações de direitos humanos alegadamente cometidas por generais do Exército de Angola e empresas que operam nas comunidades diamantíferas do país.
“O processo contra Rafael Marques de Morais é um ataque sustentado contra um indivíduo e contra o direito à liberdade de expressão em Angola. Ele está sendo alvo apenas por expressar as suas opiniões sobre o que há de errado no país. Isto tem que parar”, destaca o vice-diretor da Anistia Internacional para a região da África Austral, Noel Kututwa.
Rafael Marques de Morais é um jornalista premiado internacionalmente e é reconhecido pelo seu corajoso trabalho jornalístico. Ele foi detido e preso várias vezes em Angola.
A Anistia Internacional tem acompanhado o julgamento de Rafael desde que ele começou, em Luanda, no dia 24 de março.
“Rafael Marques de Morais tem um longo histórico de trabalhos em que responsabiliza do governo de Angola por abusos de direitos humanos e corrupção, através de investigações jornalísticas ponderadas e conceituadas. O que está acontecendo é uma represália contra um homem que lutou para expor os piores excessos que ocorrem no país”, ressalta ainda Noel Kututwa.
Tentativas anteriores de acusar Rafael Marques de Morais por difamação pela publicação do seu livro em Portugal – pelos envolvidos, incluindo oficiais militares e responsáveis das empresas de extração mineira – falharam, tendo o caso sido arquivado num tribunal português.
