- A desigualdade e a impunidade são os principais obstáculos para o pleno gozo dos direitos humanos nas Américas
- A negação da crise pelos líderes da região dificulta a busca de soluções.
Níveis recordes de violência e desigualdade, assim como a impunidade generalizada, provocaram retrocessos dos direitos humanos nas Américas no último ano, concluiu a Anistia Internacional no seu relatório anual de 2016/17, publicado hoje.
O relatório 2016/17 apresenta uma análise abrangente da situação dos direitos humanos no mundo – com capítulos dedicados a 159 países, incluindo 23 no continente.
“Estamos enfrentando um dos ataques mais estruturados contra os direitos humanos nas últimas décadas”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.
“A retórica de ódio e anti-direitos permeou o discurso e as ações da maioria dos líderes políticos da região, colocando a segurança e a vida de milhões de pessoas em perigo.”
“Partindo dos índices alarmantes de violência por parte das forças de segurança, até a crescente onda de ataques contra defensores dos direitos humanos, e a falta de medidas para deter a crise de refugiados, as Américas enfrentam um dos seus piores momentos quando se trata de direitos humanos e justiça.”
“Muitos dos líderes da região devem conter a intolerância e concentrar seus esforços na busca de soluções práticas e duradouras para acabar com a desigualdade, e garantir a justiça.”
Entre as principais conclusões da Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos nas Américas estão:
- A negação da necessidade urgente de refúgio de centenas de milhares de pessoas de alguns dos países mais violentos do mundo (incluindo El Salvador e Honduras) na região gera uma das mais sérias e invisíveis crises de refugiados do mundo.
- A tortura nas Américas continua a ser uma prática generalizada, e até mesmo por vezes admitida em narrativas públicas sobre a segurança pública. As autoridades de países como México, Venezuela, Brasil, Jamaica e Colômbia, muitas vezes, parecem tolerar ou aceitar a tortura como uma forma de obter “confissões”, ou cobrir “metas” para demonstrar que estão reagindo à crescente influência do crime organizado.
- A violência por parte das forças de segurança atingiu níveis alarmantes em países como Brasil, Estados Unidos, México, Peru, Venezuela, El Salvador e Jamaica, entre outros, sem que as autoridades tomem medidas para refreá-la. No estado do Rio de Janeiro, a polícia matou, em média, duas pessoas por dia, enquanto a cidade se preparava para sediar os Jogos Olímpicos. Nos Estados Unidos, a polícia usou força excessiva contra manifestantes que protestavam contra disparos fatais pela polícia em Minnesota e Louisiana, entre outros casos. Na Jamaica, em vez de investigar os numerosos casos de assassinato pelos agentes policiais, forças de segurança ameaçam e frequentemente assediam famílias que clamam por justiça.
- Os ataques contra os defensores dos direitos que trabalham pelo acesso a terras, território e recursos naturais continuaram a um ritmo alarmante na região. Em 2015, dentre 185 assassinatos de defensores do direito à terra e ao meio ambiente registrados globalmente pela organização não-governamental Global Witness, quase dois terços, 122, ocorreram nesta região. O assassinato da líder indígena Berta Cáceres em Honduras é um dos casos mais emblemáticos de violência que enfrentam as pessoas, bem como a falta de resposta dos Estados.
- Os governos da região também colocaram em risco o sistema regional de proteção dos direitos humanos e a justiça que ele garante a centenas de milhares de pessoas. Em junho de 2016, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se declarou em crise financeira e foi objeto de um controle político que muitos governos procuram exercer sobre suas atividades, colocando sua independência em risco.
Leia mais em:
Relatório Anual em PDF “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/2017”
