Os líderes dos países da região das Américas devem deixar para trás o debate político obsoleto e reforçar seu foco e compromisso na proteção dos direitos humanos. Esta é a posição da Anistia Internacional expressa em carta aberta (disponível apenas em espanhol ou inglês) enviada aos chefes de Estados presentes na 49ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, que acontece entre 26 e 28 de junho de 2019 em Medellín, na Colômbia.
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“Os líderes das Américas devem dar um passo à frente e superar os sérios desafios enfrentados pela região. Este é o lugar mais perigoso do mundo para aqueles que defendem os direitos humanos, especialmente aqueles que defendem a justiça climática e o meio ambiente, e também é palco de duas grandes crises globais de direitos humanos: as da Nicarágua e da Venezuela “, disse Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.
No ano passado, 241 pessoas foram mortas por defender os direitos humanos nas Américas: mais de dois terços do total global. Ao mesmo tempo, mais de 300 pessoas morreram e mais de 700 enfrentaram acusações criminais por protestar na Nicarágua. Enquanto isso, na Venezuela, o aprofundamento da crise de direitos humanos levou mais de quatro milhões de venezuelanos e venezuelanas a deixar o país, e só neste ano quase mil pessoas foram presas, e dezenas morreram durante protestos, enquanto outras mais sofreram maus tratos e tortura por sair às ruas para exigir mudanças.
“Com tanto em jogo nas Américas, os Estados precisam assumir compromissos claros e específicos para proteger aqueles que defendem os direitos humanos, o que inclui ratificar o Acordo de Escazú sem demora. Eles também devem fortalecer suas demandas por verdade, justiça e reparação para todas as vítimas das graves crises de direitos humanos na Nicarágua e Venezuela, e assegurar que existam medidas de proteção eficazes para aqueles que fogem da Venezuela e que a ajuda humanitária chegue àqueles que permanecem no país”, disse Erika Guevara Rosas.
A Anistia Internacional também pede aos Estados que respeitem a autonomia e independência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, às vésperas da nomeação de quatro novos Comissários de Direitos Humanos durante a Assembleia Geral.
Esta demanda é feita depois que cinco países da região, incluindo o Brasil, publicaram, em abril, uma declaração com recomendações para “fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, uma declaração que foi rejeitada principalmente como uma tentativa de enfraquecer a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
“Se os Estados realmente querem enfrentar as duras realidades que enfrentam as Américas, devem mudar sua abordagem e afastar-se do velho debate político e dos preocupantes esforços para enfraquecer o sistema interamericano de direitos humanos a fim de tomar medidas decisivas a favor dos direitos humanos de todas as pessoas da região “, disse Erika Guevara Rosas.
