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O Amapá vive uma crise humanitária em razão da falta de luz e de água que toma conta da região desde o dia 3 de novembro. Quem mais tem sofrido com as consequências do apagão são os territórios quilombolas, as populações ribeirinhas e os moradores da periferia de Macapá e do interior do Estado. Essas pessoas não têm tido acesso a luz, água potável e insumos básicos para sobreviver.
Segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Amapá tem 258 territórios quilombolas que já vinham sofrendo com a falta de luz antes mesmo do apagão geral. Os quilombolas e os moradores das comunidades periféricas da região de Macapá têm vivido dias difíceis com a escassez de alimentos e água potável. O mesmo acontece com as populações ribeirinhas, como a do arquipélago de Bailique.
No contexto da pandemia, a falta de acesso a água e luz dificulta as ações de prevenção à Covid-19, e os casos da doença voltaram a crescer. Já foram mais de 55 mil pessoas infectadas no Amapá, com 780 mortos, desde o início da pandemia. Em 16 de novembro, 177 novos casos foram notificados, e 71% dos leitos para Covid estavam ocupados.
A repressão policial aos protestos e o uso excessivo da força pela polícia atingiu diversas áreas da periferia de Macapá, e inclusive territórios quilombolas, como o de Casa Grande e de Ilha Redonda. A Anistia Internacional Brasil recebeu relatos de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado, que resultaram em pessoas feridas por balas de borracha e ameaças contra as pessoas que se manifestavam por seus direitos.
Nossa mobilização por ajuda humanitária é muito importante e precisa ser agora! Entre em ação e pressione o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; o Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marcos Pereira; o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, José Carlos Correa de Souza; o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp Nascimento. AO ASSINAR O FORMULÁRO AO LADO, VOCÊ ENVIA UM E-MAIL AUTOMÁTICO PARA ESSAS AUTORIDADES EXIGINDO:
- Que a Companhia de Eletricidade do Amapá reestabeleça a energia elétrica imediatamente em todo o Estado, inclusive nas regiões mais distantes da capital;
- Que o Governo do Estado envie ajuda humanitária para as populações quilombolas, ribeirinhas, das periferias de Macapá e do interior do Estado, provendo acesso a água potável e à alimentação para essas pessoas;
- Que as forças policiais do Estado não violem o direito à livre manifestação da população, agindo dentro dos limites da legalidade, necessidade e proporcionalidade, sem fazer uso excessivo da força;
- Que o Estado proteja os direitos humanos das populações quilombolas, ribeirinhas e periféricas, implementando um plano emergencial de enfrentamento à crise humanitária nesses territórios.
- Que sejam disponibilizados geradores para os territórios quilombolas, ribeirinhos e da periferia, enquanto a energia elétrica não for restabelecida por completo.
Nós temos o poder de cobrar essas medidas das autoridades. Juntas e juntos, vamos enviar vários e-mails exigindo que essas medidas urgentes sejam tomadas para atender às necessidades dessas populações.
Essa AÇÃO URGENTE é uma iniciativa da Anistia Internacional Brasil em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
