Mulheres na prisão
As mulheres perfazem cerca de 7% da população em prisões federais (Comisión Nacional de Seguridad , 2016)
A vasta maioria das mulheres encarceradas em prisões federais foram condenadas por seu primeiro crime, a maioria, crimes relacionados a drogas.
Existem evidências que sugerem que a tortura e outros maus tratos são praticados frequentemente contra pessoas acusadas de crimes graves e que caem na estratégia de segurança pública da assim chamada “guerra às drogas”. Das 100 mulheres entrevistadas pela Anistia Internacional, 33% haviam sido indiciadas por participar de associações de crime organizado, 23% por crimes relacionados a narcóticos, 22% por sequestro e 14% por porte ilegal de armas de fogo.
A população das prisões federais é composta principalmente por pessoas com um histórico de pobreza. Os dados do sistema penitenciário federal mostram que 60% das mulheres que estão na cadeia não terminaram o ensino médio. (CIDE, 2012)
Nos casos que a Anistia Internacional documentou para este relatório, a maioria das mulheres recebia uma renda mensal de 1.000 a 5.000 pesos (cerca de US$ 70 a US$ 300), enquanto outras ganhavam bem menos.
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Tortura contra mulheres
A Anistia Internacional entrevistou 100 mulheres detidas em prisões federais a respeito de tortura e outros maus tratos sofridos durante a prisão e o interrogatório levados a cabo pela polícia ou pelas forças armadas.
– 100 disseram ter sofrido assédio sexual ou abuso psicológico durante a prisão ou nas horas seguintes.
– 97 disseram ter sofrido violência física durante a prisão ou nas horas seguintes.
– 79 disseram ter sofrido golpes na cabeça, 62 no estômago ou tórax, 61 nas pernas e 28 nas orelhas (o rosto foi deliberadamente poupado para evitar ferimentos visíveis).
– 33 relataram ter sido estupradas por agentes da polícia municipal, estadual ou federal, ou por agentes do exército ou da marinha. Nas prisões executadas pelas polícias municipal e estadual e pelas forças armadas, foram relatados estupros ao menos na metade dos casos. Nas 10 prisões executadas pela marinha que foram ouvidas por este relatório, 8 mulheres relataram ter sido estupradas.
– 66 das mulheres disseram ter relatado o abuso às autoridades, mas apenas em 22 casos foram abertas investigações. A Anistia Internacional não está ciente de que nenhum processo criminal tenha sido aberto a partir dessas investigações.
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Tortura e maus tratos no México
– 2.403 é o número de queixas criminais por tortura recebidas pela Procuradoria-Geral da República do México em 2014.
– Não há registro de processos criminais entre 2014 e 2015 que a Procuradoria-Geral da república do México pôde confirmar à Anistia Internacional.
– Também não há registro quanto ao número e soldados do exército suspensos durante as investigações por “estupro” ou “abuso sexual” entre 2010 e 2015.
– 12.110 é o número de relatos de tortura e maus tratos arquivados por organizações de direitos humanos nacionais e locais do México em apenas um ano, 2013.
– 15 é o número de condenações por tortura em nível nacional desde 1991 (IACHR, 2015)
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Saiba mais
Sobreviver a morte : tortura de mulheres por policiais e forças armadas no México
