A votação pela legalização do aborto na Argentina foi um novo ponto de partida, e não um retrocesso

Mariela Belski
Diretora Executiva da Anistia Internacional na Argentina

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Por Mariela Belski, diretora-executiva da Anistia Internacional Argentina

Na noite da quarta-feira passada (8 de agosto), o senado argentino votou contra a legalização do aborto até a décima quarta semana de gestação. Depois de uma maratona de 16 horas de debate, os senadores decidiram pela rejeição da lei que poderia salvar inúmeras vidas. Por enquanto, as pessoas que precisarem interromper uma gravidez, na Argentina, continuarão correndo risco de vida ou de serem presas.

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Mas algo mudou.

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Naquela noite, centenas de milhares de pessoas, em sua maioria mulheres, se levantaram unidas em frente ao senado, em Buenos Aires. Nós ficamos lá por horas na chuva, vestindo o lenço verde-esmeralda que se tornou símbolo dos movimentos pró-escolha que se espalham pela América Latina. Nós sabíamos que a maioria dos senadores planejava votar contra a lei e, conforme a noite avançava, nossas chances de vitória diminuíam. Mas nós continuamos lá, no frio, na chuva e com tinta verde escorrendo pelos nossos rostos.

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A multidão lá reunida era notável e mostrava que o tabu e a vergonha que envolveu o aborto por tanto tempo se desintegrava.

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Agora, com a legalização vetada, a Argentina está estagnada numa legislação de 1921 que permite o aborto apenas em caso de estupro ou quando a vida ou a saúde da mulher está em risco. As pessoas que precisarem interromper a gestação por outros motivos terão de fazê-lo em segredo e em condições inseguras.

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Apesar desse revés, a mudança é inevitável. Na Argentina de hoje, as mulheres podem se posicionar, juntas, com orgulho, e reivindicar a liberdade de poder decidir sobre seus corpos.

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“Agora que estamos unidas eles nos veem!”, cantam meninas e mulheres pelas ruas, pois, finalmente, elas se sentem empoderadas para se expressar e clamar por seus direitos.

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Agora que esse tópico foi debatido em voz alta no congresso, ele não pode mais ser silenciado.

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Muito da mudança nas atitudes veio da geração de mulheres mais jovens. Nas ruas, nas escolas, nos ônibus, nos dias e nas noites, a onda verde é irrefreável.

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Nas últimas semanas, a mídia hegemônica da argentina tem até publicado artigos explicando a linguagem inclusiva dos mais jovens. Em vez de usarem o pronome feminino “la” ou o masculino “le”, muitos estão usando o gênero neutro “les”.

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Mulheres jovens têm trabalhado rápida e apaixonadamente para colocar os direitos reprodutivos no topo da agenda política, abrindo discussões sobre assédio sexual e violência de gênero ao mesmo tempo.

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As mulheres e meninas mobilizadas atualmente podem ter essa atitude graças às gerações anteriores de feministas que lutaram pelos direitos das mulheres por anos. Veja como exemplo Nelly Minyersky, ativista incansável e ainda uma líder icônica de 89 anos. O senado não vai detê-la, tampouco poderá deter o movimento barrando a reforma.

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Este nosso momento é irreprimível. A Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Livre, uma ampla coalizão de grupos feministas, organizações da sociedade civil e simpatizantes, iniciada em 2005, desde então, apresentou sete projetos de legalização do aborto. Centenas de milhares de pessoas tomaram parte em duas grandes vigílias durante as recentes votações nas duas instâncias do congresso, com a Câmara dos Deputados aprovando o projeto em junho. Anteriormente, o movimento colocou tópicos-tabus em pauta na agenda nacional, tais como educação sexual nas escolas e acesso a contraceptivos. Pouco depois da lei do aborto ser rejeitada, o presidente Mauricio Macri disse que seu governo estava trabalhando na melhoria das políticas para reprodução e planejamento familiar.

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Isso é histórico. Fizemos nossa voz ser ouvida. E fizemos diante de poderosa oposição. No último mês, o Papa Francisco, que tem influência significativa em seu país de origem, comparou o aborto à eugenia promovida nos campos de concentração nazistas. Senadores denunciaram publicamente a pressão feita pela Igreja Católica e, enquanto eles debatiam o projeto, católicos de Buenos Aires promoviam uma “marcha pela vida”.

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As mulheres de verde sabem que a legalização do aborto é, na verdade, para proteger vidas, é sobre interromper mortes evitáveis que são causadas pelas leis antiaborto. Elas sabem que a oposição ao aborto, frequentemente, significa policiar do corpo das mulheres e assegurar que elas tenham menos direitos que os homens. (As senadoras mulheres se dividiram na votação, 14 delas se opuseram ao projeto de lei e 14 foram favoráveis, a maioria dos senadores homens votou contra.)

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Acima de tudo, essas jovens ativistas entendem que essa não foi uma votação para decidir se deveria haver abortos na Argentina. O aborto existe e sempre existirá, independentemente da lei. Essa votação visava decidir se fazer um aborto deveria continuar sendo um risco de vida para as mulheres ou se a interrupção da gravidez poderia ser feita de maneira segura e legal. Infelizmente, a maioria dos senadores escolheu continuar criminalizando mulheres que abortam, apesar das mortes e dos danos. Mas eles não podem nos fazer voltar à era do segredo.

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Direitos humanos passam por mudanças graduais. Muitas mulheres se mantiveram do lado de fora do senado na quarta-feira e deram uma declaração de resiliência e esperança, a despeito do quão pressionadas se sentiram. Um grupo de estudantes na manifestação empunhava megafones e entoava: “Se cuida, se cuida, seu machista, a América Latina vai ser toda feminista.” Essas são as pessoas que votarão e pautarão a agenda nos anos que estão por vir.

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Podemos ter perdido a votação, mas todos que lutaram por essa mudança na Argentina podem se sentir orgulhosos por terem nos feito chegar tão longe. Eles se mobilizaram aos milhões para defender os direitos das mulheres.

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O projeto de lei não poderá ser debatido novamente até o próximo período legislativo argentino, que começa no próximo mês de março de 2019, porém, nesse intervalo, movimentos similares estão surgindo por toda a América Latina. Pessoas no México, no Equador, no Chile, na Colômbia e no Peru já prepararam seus próprios lenços em mobilização pelo acesso ao aborto legal em seus países. A mobilização em solidariedade na Europa também tem sido imensa.

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Apesar dos senadores e senadoras da Argentina terem fechado as portas para os direitos das mulheres, esse movimento abriu uma grande janela para o continente, e também para além dele. Agora eles nos verão por todo o mundo. E não vai levar muito tempo para que vençamos.

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Mariela Belski
Diretora Executiva da Anistia Internacional na Argentina

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