Venezuela: A única resposta responsável à crise, são os direitos humanos e o Estado de direitos

Guadalupe Marengo
Chefe do Programa Global de Defensores de Direitos Humanos

VER TODOS OS POSTS    

Nas últimas duas semanas temos assistido o agravamento da polarização política que faz de vítima a Venezuela há quase duas décadas. A violência durante as manifestações, contra e a favor do governo, que têm assolado o país nos últimos dias, é responsável pela morte de pelo menos seis pessoas, partidários do governo e opositores, e dezenas de feridos e presos, dos quais muitos foram abusados.

O mundo inteiro viu fotos dos excessos cometidos pelas forças de segurança, incluindo o uso de armas de fogo, a violência com a qual alguns protestos se desenvolveram e os ataques forjados por grupos paramilitares próximos ao governo (chamados de “coletivos”). Tanto jornalistas quanto defensores dos direitos humanos foram perseguidos e sofreram abusos. Todos esses atos são violações dos direitos humanos e portanto inaceitáveis.

Pelo menos três membros do partido de oposição Vontade Popular teriam sido acusados de crimes relacionados com a sua participação nos protestos, incluindo o seu líder Leopoldo López. Um juiz já estabeleceu claramente que não havia nenhuma evidência do envolvimento de López em grave delito de homicídio qualificado como lhe acusaram.

Infelizmente, esta não é a primeira vez que o mundo tem assistido a eventos semelhantes no solo venezuelano. As palavras que chamam a não-violência por parte do presidente Maduro e líderes da oposição têm sido encorajadoras, como a recente proibição de porte de armas no estado de Táchira. Mas ainda não é o suficiente.

Para superar esta crise a única resposta é o pleno respeito, repito: sem restrições aos direitos humanos de todas as pessoas, sem discriminação, e ao Estado de Direito. Desta forma, todos têm responsabilidades e um papel importante a desempenhar:

O Estado deve reafirmar de forma clara, seu compromisso com o Estado de direito, incluindo o respeito pelas normas internacionais sobre o uso da força pelas forças de segurança e respeitar a separação de poderes.

As autoridades devem abster-se de ações ou declarações que interferem na independência do poder judicial, para evitar a percepção de que o sistema de justiça funciona com motivações políticas.

É essencial que medidas sejam tomadas para prevenir que eventos similares se repitam. O desarmamento de civis armados (coletivos) é fundamental. As forças de segurança, enquanto isso, tem que cumprir com o seu dever de respeitar os direitos humanos do povo, incluindo o seu direito à livre expressão, reunião e associação.

A oposição também tem a responsabilidade de mostrar em palavras claras e ações seu respeito ao Estado de Direito e exercer o seu direito de livre expressão, reunião e associação de forma pacífica.

Acima de tudo, temos que esclarecer o que aconteceu nas ruas da Venezuela nos últimos dias. Sobre isso, as autoridades devem garantir a investigação completa e imparcial de todos os casos de violações dos direitos humanos e acesso à justiça para todas as vítimas.

Somente o conhecimento dos fatos – com a garantia da liberdade necessária para debater os diferentes pontos de vista sobre eles – e o estabelecimento de um debate aberto de ideias e opiniões possibilitará que a população venezuelana decida livremente sobre o rumo que deve tomar seu país.

Guadalupe Marengo
Chefe do Programa Global de Defensores de Direitos Humanos

VER TODOS OS POSTS    
Imprimir

Mais Posts

14 de novembro de 2019 Anistia Internacional Tags: , ,

A única saída possível: justiça para Marielle!

Diante de todas as notícias das últimas semanas, acredito que eu e você compartilhamos do mesmo sentimento: a sensação de angústia de estarmos dentro de um labirinto de notícias sobre o caso Marielle.

5 de novembro de 2019 Anistia Internacional Tags: , , ,

Povos indígenas e tradicionais da Amazônia

Para nós, povos indígenas da Amazônia, a floresta é nosso berço de origem e de civilização, e nossa condição de existência, física, cultural e espiritual.

15 de outubro de 2019 Anistia Internacional

Educadores e educadoras: a aposta no diálogo

Inspirados na vocação para o diálogo, fica o convite para que conversem sobre os direitos humanos e sobre como eles se relacionam com o cotidiano.
Ver todos os posts
Resultados

Conheça alguns dos casos de sucesso que foram trabalhados pela Anistia Internacional.

Saiba mais