Um sonho impossível se realiza

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Quando Carlos Mareco, líder da comunidade indígena Sawhoyamaxa, ouviu a notícia de que, após vinte anos de longa e dolorosa batalha judicial, seu povo vai poder retornar às terras ancestrais, ele não pôde conter as lágrimas.

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“Nós Indígenas choramos apenas quando conseguimos a nossa liberdade. Hoje, é como sair de uma prisão, e choramos porque estamos comovidos”, disse ele.

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Durante anos, Carlos Mareco e sua comunidade moravam em um trecho precário e estreito de terra ao lado de uma estrada movimentada.

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Ontem, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes promulgou uma lei que aprova a desapropriação de mais de 14.400 hectares de terra na região do Chaco, devolvendo a terra aos Sawhoyamaxa. Com uma canetada, o Estado paraguaio começou a corrigir alguns dos erros sofridos pela comunidade durante várias gerações.

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Nunca vou esquecer minha primeira visita à comunidade.

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Cheguei em 2012. Deixar de notar as habitações em ruínas teria sido mais fácil se eu não estivesse com alguns de nossos colegas de Tierraviva, a ONG paraguaia que tem acompanhado os Sawhoyamaxa durante a sua luta pela terra.

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Tínhamos um encontro com algumas das 160 famílias que compõem a comunidade. Viviam em uma estreita faixa de terra ao longo da rodovia Concepcion-Pozo Colorado. A única coisa que separava a comunidade das terras que seus antepassados habitaram por gerações, era um muro construído pelo homem que reivindicava a posse do terreno.

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A cena era chocante – mas a coragem deles, inspirava admiração.

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Homens e mulheres, jovens e velhos, lutavam para sobreviver com quase nada. Comida e água eram escassos. Viviam sob temperaturas que chegavam a 40 graus Celsius. Todo mundo vivia com medo dos enormes caminhões que trafegavam ao lado de seus frágeis barracos de madeira.

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As pessoas com quem falei, tantas vezes tratadas como cidadãos de segunda classe, nunca teriam imaginado que o Congresso paraguaio fosse debater as necessidades dos povos indígenas, e muito menos que o presidente fosse um dia decidir em seu favor.

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Mas, então, esta semana, aconteceu o impossível: o presidente assinou uma lei que permite a volta dos Sawhoyama às suas terras ancestrais.

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“Vivíamos ao lado da estrada, vivíamos terrivelmente. Várias pessoas da comunidade morreram em acidentes ou por doenças. Ninguém nos respeitava. Agora, estamos exultantes. Estou muito feliz, mas chorando porque minha avó, meu pai e muitos de minha família não tiveram a chance que eu tenho hoje de desfrutar de nossa terra. Sou grato a todos!”, Disse Aparicia González, membro da comunidade Sawhoyamaxa.

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O caminho para a vitória foi longo. A batalha jurídica dos Sawhoyamaxa começou em 1991 quando a comunidade tomou medidas legais para o reconhecimento de seus direitos sobre os mais de 14.000 hectares de terras ancestrais em duas áreas agora conhecidas como Retiro Santa Elisa e Estancia Michi, no norte do Paraguai.

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Quinze anos mais tarde e sem receber resposta positiva das autoridades, eles levaram sua reivindicação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que decidiu em seu favor em 2006.

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Desde 2009 os membros da Anistia Internacional no Paraguai e em todo o mundo, têm pressionado as autoridades para resolver a situação e assegurar a volta dos Sawhoyamaxa às suas terras.

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A terra é essencial para todas as comunidades indígenas. Sem terra, seu modo de vida e a própria sobrevivência está em risco. Sem terra, não podem cultivar alimentos, caçar e seguir as suas tradições culturais. Sem terra, eles mal conseguem sobreviver, e muito menos prosperar.

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Esta notícia é absolutamente incrível, e não só para os Sawhoyamaxa.

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Segundo dados oficiais, existem cerca de 108.600 Povos Indígenas no Paraguai – 1,7 por cento da população – embora seja uma estimativa significativamente menor do número real.

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A maioria é invisível: discriminados e forçados a viver em condições de extrema pobreza. Os níveis de pobreza e analfabetismo são muito mais elevados entre os Povos Indígenas em comparação com o resto da população paraguaia.

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Ainda existem outros que ainda lutam. A comunidade indígena Yakye Axa, também está esperando para voltar às suas terras, depois de a Corte Interamericana de Direitos Humanos também ter julgado em seu favor em 2005 e um acordo com o proprietário de sua terra ter sido feito em 2012. Ainda aguardam solução do acesso às terras.

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Agora os Sawhoyamaxa comemoram uma vitória histórica. Esperamos agora para ver quanto tempo mais os muitos outros que lutam por seus direitos à sua terra vão ter que esperar.

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Leia o artigo na íntegra (em inglês) na revista Live Wire.

Artigo escrito por  Maria José Eva Parada

Pesquisadora da Anistia Internacional para a América do Sul

 

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Para mais informações:

Paraguai: Comemorações pela lei que devolve terras ancestrais a comunidade indígena, após vinte anos de indigência (Reportagem, 11 de junho de 2014)

Caminhões, falta de água e pouca comida: comunidade indígena luta para sobreviver ao lado de uma estrada no Paraguai (Editorial, 17 de dezembro de 2012)

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