Um ano depois, Duterte ainda é um pesadelo para os direitos humanos

James Gomez
Diretor da Anistia Internacional para o Sudeste da Ásia e Pacífico

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Não se pode dizer que não fomos advertidos. Durante sua campanha para a presidência das Filipinas, Rodrigo Duterte deixou bastante claros seu desprezo pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito. O presidente jurou matar aproximadamente 100 mil pessoas – que se tornariam “comida de peixe”.

Ao longo do último ano, desde que Duterte se tornou presidente, milhares de pessoas foram assassinadas na chamada “guerra às drogas”. Cada manhã, residentes de algumas das zonas mais desfavorecidas se deparam com corpos lançados às ruas apresentando ferimentos de bala. Em alguns casos, os cadáveres também possuem sinais que os denunciam como “traficantes”.

Em sua campanha contra as drogas, Duterte tem encorajado as pessoas a fazer justiça com as próprias mãos e executar qualquer suspeito de usar ou comercializar substancias ilícitas. “Se você conhece algum viciado, vá em frente e mate-o você mesmo”, disse a uma multidão de apoiadores no ano passado. Inclinado a obscenidades, Duterte não faz nenhum esforço para polir suas palavras ou disfarçar suas intenções. “Minha ordem é de atirar para matá-los”, disse a supostos infratores usuários de drogas. “Os direitos humanos não me importam, pode acreditar”.

A polícia, cujo papel é supostamente defender o Estado de Direito, se assemelha a uma organização criminosa, executando suspeitos a sangue frio em vez de efetuar detenções. Em seguida, eles manipulam boletins de ocorrência para parecer que a vítima ofereceu resistência. Mesmo após a morte, a dignidade é negada às vítimas. Provas falsas são plantadas em suas residências e seus pertences são roubados.  

Há casos de corpos sendo arrastados e jogados nas ruas. Eles são abandonados em frente a lojas, em esgotos abertos, ou até mesmo empilhados “como lenha” em necrotérios, nas palavras assustadoras de Daniel Berehulak, fotógrafo vencedor do Prêmio Pulitzer. Em vários bairros, a polícia criou um esquema com casas funerárias, que pagam uma comissão por cada corpo que lhes é enviado.

Pessoas que tiveram coragem de protestar contra o assustador descaso pela vida humana foram estigmatizadas. A Senadora Leila de Lima, principal crítica contra Duterte, ainda sofre na prisão. O presidente do país também fez ameaças de morte a ativistas de direitos humanos. “Eu vou arrancar suas cabeças”, ameaçou em um dos seus discursos inflamados.

Poucos líderes se orgulham tão descaradamente dos seus atos contra a dignidade humana, sem por isso sofrer consequências. Não apenas faltam investigações sérias sobre os assassinatos em massa ocorridos nas Filipinas e responsabilização, como também Duterte continua se vangloriando diante do mundo e sua reputação permanece intacta. 

Neste ano, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) comemora seu 50º aniversário, tendo o país no comando da organização regional. Os outros nove líderes, dos quais muitos possuem seus próprios históricos questionáveis de direitos humanos, mantêm um silêncio cauteloso em relação aos assassinatos em massa.

Em maio, de acordo com um texto vazado, Donald Trump rasgou elogios a Duterte pela sua maneira de lidar com o problema das drogas nas Filipinas. “Eu gostaria de parabenizá-lo pelo incrível trabalho que soube que vem fazendo”, declarou Trump. Pese a isso que o Departamento de Estado Americano tenha classificado, em seu relatório anual, os assassinatos como “a principal questão sobre direitos humanos no país” e que tenha lançado um alerta sobre “casos de aparente desrespeito aos direitos humanos e o devido processo por parte do governo.”

O perigo reside claramente no fato de a comunidade internacional aceitar uma “nova normalidade” em que atrocidades contra a dignidade humana sejam admitidas em troca de outros objetivos. Para Trump, qualquer apoio oferecido por Duterte para neutralizar a crise da Coreia do Norte seria suficiente para silenciá-lo em relação aos abusos aos direitos humanos. A cooperação se fortaleceu desde a declaração da lei marcial em Mindanao, província ao sul do país, enquanto as forças de segurança das Filipinas combatem o grupo armado Estado Islâmico.  

O governo estava tão focado somente na violenta campanha contra as drogas que foi surpreendido quando grupos armados começaram a conquistar território em Mindanao. Quando as autoridades agem fora da lei, as consequências são amplamente sentidas. O resultado é um país ainda mais perigoso – em que autoridades violam o Estado de Direito em vez de defendê-lo, grupos armados ganham espaço e onde a população mais vulnerável sofre.

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