Seis meses após o assassinato de Berta Cáceres, Honduras ainda é uma armadilha mortal para ativistas ambientais

Erika Guevara Rosas
Diretora da Anistia Internacional para a região das Américas

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Por Erika Guevara-Rosas, Diretora para as Américas da Anistia Internacional

Arrepios percorreram a espinha de Tomás Gómez Membreño quando ouviu pela primeira vez a notícia do assassinato brutal de sua renomada amiga e aliada, a líder indígena hondurenha Berta Cáceres, seis meses atrás, completados nesta semana.

Como companheiro, ativista ambiental e segundo em comando nas Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), Tomás temia que seria o próximo.

O trabalho de Berta foi amplamente aclamado no mundo todo e lhe rendeu prêmios internacionais  – se alguém pode violar o santuário de sua casa e assassiná-la a tiros, era muito assustador imaginar o que poderia acontecer a qualquer um dos defensores dos direitos humanos menos conhecidas do país.

Tomás também sabia que eram muito restritas as esperanças de que houvesse uma investigação adequada e que garantisse que os crimes contra os defensores dos direitos humanos não se repetissem novamente, em um país onde as autoridades raramente condenam os ataques contra os ativistas.

Tragicamente, ele tem razão.

Seis meses após dois homens armados entrarem à noite na casa de Berta e a assassinarem a sangue frio, Honduras tornou-se uma zona proibida para qualquer pessoa que se atreva a proteger os recursos naturais como a terra e a água contra poderosos interesses econômicos.

Os números dizem tudo

De acordo com uma pesquisa recente realizada pela Global Witness, Honduras e a vizinha Guatemala têm as duas maiores taxas de assassinatos de ativistas ambientais per capita.

Um espantoso percentual de 65% (122 de 185) dos assassinatos de defensores dos direitos humanos que trabalhavam em questões relacionadas à terra, ao território ou ao meio-ambiente registrados em todo o mundo em 2015 ocorreram na América Latina. Oito ocorreram em Honduras e 10 na Guatemala.

O assassinato de Berta marcou um ponto de viragem para o que já era uma situação escandalosa. Mas seu fim trágico foi uma dura surpresa; foi uma tragédia que estava esperando para acontecer.

Meses antes de ser assassinada, ela havia informado sobre diversas ameaças sérias relacionadas com a sua oposição aberta à construção da barragem de Agua Zarca na comunidade de Río Blanco, no noroeste de Honduras.

A comunidade Indígena Lenca pertencente à região reclama que não foram devidamente consultados sobre um plano que iria ameaçar o fluxo do rio Gualcarque, que é sagrado para eles e que lhes fornece comida e água potável. A COPINH diz que se a barragem for construída, irá forçar a comunidade a se mudar, pois a vida na área se tornaria praticamente impossível.

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Mas em Honduras e na Guatemala, países ricos em recursos naturais, pode ser um negócio mortal se atrever a defender os recursos naturais que são altamente valorizados nos mercados globais de commodities.

Ambos os países da América Central têm se tornado cada vez mais atraente para os poderosos indústrias extrativas, em parte devido às leis cada vez mais permissivas que regem o que as empresas podem e não podem fazer. Enquanto isso, as comunidades locais são continuamente expulsas das terras das quais depende sua sobrevivência.

O coquetel toxico de ameaças, acusações falsas, campanhas de difamação, ataques, assassinatos e sistemas judiciais em ruínas, incapazes de fazer cumprir a justiça, fez com que  a atividade legítima de defender os direitos humanos básicos torne-se quase impossível.

Crimes contra ativistas raramente são devidamente investigados, perpetuando a violência. As autoridades muitas vezes culpam as instituições fracas do seu país pela injustiça escandalosa, mas convenientemente ignoram o fato de que a absoluta falta de vontade política para proteger e apoiar esses ativistas é muitas vezes o que os coloca em perigo mortal em primeiro lugar.

Depois de uma grande pressão internacional, o governo hondurenho abriu um inquérito sobre o assassinato de Berta e prendeu cinco pessoas – mas o processo é objeto de questionamentos quanto à sua probidade e imparcialidade.Enquanto isso, os membros da COPINH e os advogados de Berta continuam a ser ameaçados e perseguidos.

Tomás teme pelo que pode acontecer com as pessoas ligadas a Berta. Outros ativistas têm tanto medo que nem sequer se atrevem a falar seus nomes em público ou discutir as ameaças que enfrentam rotineiramente para proteger os direitos humanos básicos.

Mas eles dizem que parar seu trabalho não é uma opção. Eles são a última linha de defesa – ninguém mais vai defender suas comunidades e direitos.

Os recursos naturais de um país – bem como as pessoas que corajosamente os protegem – estão entre seus ativos mais preciosos. Isto não tem a ver apenas com considerações financeiras. Sem terra para cultivar alimentos ou água limpa para beber, comunidades inteiras simplesmente desaparecerão sem deixar vestígios.

As soluções para esta profunda crise não são simples, mas elas não podem ser ignoradas.

Investir tempo e recursos em uma imprescindível reforma dos sistemas de justiça de Honduras e da Guatemala para assegurar investigações eficazes para esses crimes e implementar uma proteção adequada para aqueles em situação de risco daria início ao percurso de um longo caminho para evitar que os países percam mais ativistas corajosos como Berta .

Não há tempo a perder.

Esta história foi publicada originalmente no IPS: http://www.ipsnews.net/2016/09/honduras-still-a-death-trap-for-environmental-activists-six-months-after-berta-caceres-slaying/

Erika Guevara Rosas
Diretora da Anistia Internacional para a região das Américas

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