Reconstruindo o Haiti

Maurício Santoro
Cientista político e assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil

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Artigo publicado na revista Fórum em 8 de janeiro de 2015

Em janeiro de 2010 um terremoto de 7,3 na escala Richter devastou o Haiti e deixou cerca de dois milhões de pessoas desabrigadas – um em cada cinco habitantes. Passada meia década da tragédia, persiste uma grave situação humanitária. Só 20% das iniciativas habitacionais apresentadas após o desastre são soluções de moradia de longo prazo e os doadores internacionais entregaram apenas metade dos US$5,37 bilhões prometidos para ajudar o país, o mais pobre das Américas.

A maior parte das ações adotadas pelo governo e pelas organizações humanitárias foi de caráter temporário, como o pagamento de auxílio para aluguéis ou a construção de abrigos provisórios, de materiais que duram dois ou três anos. Muitas dessas medidas já expiraram, forçando os haitianos a improvisar e com frequência recorrer a opções degradantes de moradia que colocam em risco sua saúde, segurança e vida.

O problema é particularmente agudo para os moradores dos 123 campos para desabrigados, onde vivem atualmente cerca de 85 mil pessoas, em condições precárias, marcadas por violência e falta de higiene – 1/3 não tem acesso a banheiros e as latrinas existentes são compartilhadas, em média, por 82 moradores. O governo haitiano tem feito esforços para fechar esses campos e oferecer alternativas, mas também houve casos de remoções forçadas, com expulsões de famílias que já haviam perdido quase tudo no terremoto. A Anistia Internacional documentou seis remoções nos últimos dois anos e estima que 25% dos desabrigados corram risco de sofrê-las.

Outros, como Jacqueline, tentam a sorte por conta própria. Dez meses após o terremoto ela deixou um campo nos arredores da capital Porto Príncipe para ir morar numa área próxima conhecida como Canaã, declarada de interesse nacional pelo governo. Cerca de 200 mil pessoas se instalaram lá, na expectativa de que as autoridades ajudariam em seu estabelecimento. Isso não aconteceu e as terras viraram objetos de disputas jurídicas com supostos proprietários, e palco de conflitos violentos: “Em janeiro de 2014 a polícia veio com homens armados e começaram a destruir abrigos. Gostaríamos de ficar e ter apoio do Estado para receber água, eletricidade, ter uma escola e um hospital”, disse Jacqueline à Anistia Internacional. Ela vive numa casa cuja construção não foi completada, sem luz e saneamento. O banheiro é um buraco no chão.

É fundamental que o governo do Haiti implemente uma política habitacional baseada em soluções de longo prazo para o problema da moradia e países como o Brasil têm destaque nesses esforços, por comandar há dez anos a missão de paz da ONU que procura estabilizar o país. A liderança brasileira é importante na comunidade internacional de doadores e pode fazer a diferença na escolha das prioridades e na interrupção de práticas que violam os direitos humanos, como a remoção forçada de desabrigados. Há também uma expressiva migração de haitianos para o Brasil, em grande medida fruto das más condições de vida após o terremoto. Essa comunidade pode ser engajada como parte de um diálogo para a reconstrução do país.

Maurício Santoro
Cientista político e assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil

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