Por que o movimento por direitos das pessoas trans cansou de esperar

Anistia Internacional

VER TODOS OS POSTS    

Tags: , , , ,

Por Lesly Lila

.

No dia 31 de março, ativistas celebram o Dia Internacional da Visibilidade Trans. Um dia para todos mostrarem apoio a pessoas trans. Encabeçado por grupos como o Trans Student Education Resources, com sede nos EUA, o tema deste ano é sobre como as pessoas trans não estão apenas sobrevivendo em um clima de transfobia, mas também sobre como estão prosperando e possibilitando a mudança.

.

Embora existam centenas de dias marcando questões necessárias que competem por nossa atenção, a importância do Dia de Visibilidade Trans é inestimável. Sabemos que pessoas transexuais enfrentam níveis desproporcionais de intimidação, violência e discriminação. Somente no Reino Unido, mais de um terço das pessoas trans relataram ser vítimas de crimes de ódio em 2017.

.

É por isso que a visibilidade das pessoas trans e de suas histórias é tão importante e, felizmente, está começando a acontecer. Como a atriz Laverne Cox disse à revista TIME, “Estamos em um momento que mais e mais pessoas trans querem se apresentar e dizer: ‘Eu sou assim’”.

.

Essa mudança está acontecendo graças ao ativismo incansável de pessoas trans que se recusam a serem colocadas à margem ou terem suas vozes silenciadas. Como resultado, nos últimos anos, países da Europa começaram a entender que sua abordagem ao gênero é problemática e baseada em estereótipos.

.

Uma pessoa pode não se identificar necessariamente com o sexo ao qual foi atribuída no momento do nascimento, ou com o binarismo de gênero masculino ou feminino – e certamente não precisa se submeter a nenhum tipo de tratamento médico ou psiquiátrico para validar sua identidade. A abordagem atual está tendo consequências extremamente prejudiciais para a saúde e o bem-estar de pessoas trans.

.

Em vários países da Europa, uma das principais mudanças que ativistas concentraram seus esforços inclui o reconhecimento legal de gênero – essencialmente para que as pessoas trans possam ter seu gênero reconhecido pelo Estado e refletido em seus documentos de identidade. Em muitos países, mesmo onde há um processo para que as pessoas tenham seu gênero legalmente reconhecido, muitas vezes é um processo degradante e requer avaliações psiquiátricas afirmando que elas possuem “transtorno mental” e passam por uma esterilização irreversível. Isso é ultrajante. O estado não tem o direito de policiar os corpos e identidades das pessoas.

.

Durante a maior parte de sua vida, Jeanette Solstad Remø, uma mulher trans da Noruega, não pôde obter reconhecimento legal de seu gênero porque se recusou a atender a essas exigências desumanas. Como resultado, ela não podia ser reconhecida como mulher em seus documentos oficiais, uma experiência humilhante que a obrigava a explicar sua identidade de gênero regularmente.

.

Remø e muitos outros ativistas trabalharam durante anos para mudar essa lei. Em 2016, obtiveram sucesso quando o governo norueguês adotou uma legislação  que permite que as pessoas se autodeterminem sem ter que passar por exigências compulsórias, como a esterilização.

.

“Estou tendo os melhores anos da minha vida”, diz Jeanette. “É maravilhoso ter permissão para viver minha vida como a pessoa que sou.” E ela diz que não é a única – desde a adoção da nova lei, mais de 800 pessoas exerceram seu direito de determinar seu próprio gênero.

.

Na Irlanda, mudanças semelhantes foram introduzidas em 2015, quando antes não havia como uma pessoa mudar legalmente seu gênero. Enquanto a nova lei ainda precisa ser melhorada para incluir menores e indivíduos não binários, Sara R Phillips, presidente da Transgender Equality Network Ireland, diz que sua importância não deve ser subestimada: “Ela promove a dignidade e o respeito. A aprovação do ato envia um sinal forte ao reconhecer que somos cidadãos e cidadãs iguais e estimados ”.

.

Outros avanços legais foram alcançados na Dinamarca, Malta e Grécia. E Portugal também poderia ser o próximo a eliminar o diagnóstico compulsório de saúde mental como critério para o reconhecimento legal de gênero.

.

No Brasil, no último mês de março, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que pessoas trans podem mudar de nome e de gênero oficialmente em registro civil sem necessidade de cirurgia, laudo médico ou processo judicial.

.

Mas essas mudanças legais ainda são a exceção, não a norma. A patologização das identidades trans e a crença associada de que ser transexual é, de alguma forma, um distúrbio ainda é abundante. Em muitos países, os indivíduos transgêneros são submetidos a tratamentos médicos ou psicológicos para mudar legalmente seu gênero.

.

“Forçar alguém a tomar essa decisão é categorizá-la como sub-humana”, diz Sakris Kupila, estudante de medicina de 21 anos e defensor dos direitos humanos que está lutando pela reforma das leis arcaicas de reconhecimento de gênero na Finlândia. Para aqueles que não querem passar por este procedimento, a “alternativa é viver a vida em um estado de limbo”, escreve Sakris. Sem a reforma, as pessoas trans enfrentam incerteza jurídica e não são reconhecidas como verdadeiras diante das instituições.

.

Mas o movimento dos direitos trans cansou de esperar. E quanto mais as pessoas entenderem que a visão de gênero da sociedade está desatualizada, o mesmo deve acontecer com nossos legisladores.

.

O Dia de Visibilidade Trans é um dia de luta. Mostre seu apoio a ativistas como Sakris e à comunidade. Saiba mais em http://www.transstudent.org/tdov e siga as hashtag #TransThriving e #TDOV nas redes sociais.

.

Lesly Lila (@lesly_lila) é campaigner em gênero, sexualidade e identidade na Anistia Internacional.

Anistia Internacional

VER TODOS OS POSTS    
Imprimir

Mais Posts

14 de novembro de 2019 Anistia Internacional Tags: , ,

A única saída possível: justiça para Marielle!

Diante de todas as notícias das últimas semanas, acredito que eu e você compartilhamos do mesmo sentimento: a sensação de angústia de estarmos dentro de um labirinto de notícias sobre o caso Marielle.

5 de novembro de 2019 Anistia Internacional Tags: , , ,

Povos indígenas e tradicionais da Amazônia

Para nós, povos indígenas da Amazônia, a floresta é nosso berço de origem e de civilização, e nossa condição de existência, física, cultural e espiritual.

15 de outubro de 2019 Anistia Internacional

Educadores e educadoras: a aposta no diálogo

Inspirados na vocação para o diálogo, fica o convite para que conversem sobre os direitos humanos e sobre como eles se relacionam com o cotidiano.
Ver todos os posts
Resultados

Conheça alguns dos casos de sucesso que foram trabalhados pela Anistia Internacional.

Saiba mais