Pena de morte: 607 execuções em um ano – a história por trás dos números

Chiara Liguori
Pesquisadora de Anistia Internacional sobre o Caribe

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Este artigo de opinião foi originalmente publicado em International Business Times

Os números por trás do nosso último relatório sobre o uso global da pena de morte, divulgado no dia 1º de abril, contam uma história arrepiante: somente em 2014, 607 pessoas foram executadas em 22 países, e ao menos 2.466 homens e mulheres foram condenados à morte em 55 países.

Estas cifras, alarmantes por si próprias, trazem apenas uma imagem parcial da grandiosidade do número de pessoas que, em todo o mundo, são executadas por enforcamento, arma de fogo ou injeção letal.

A realidade é, sem dúvida, mais sombria, mas muitos governos se negam a dizer claramente quantas pessoas matam a cada ano.

Em países como Coreia do Norte, Eritreia, Malásia ou Síria, há pouca informação sobre a pena de morte devido às práticas restritivas do Estado ou à instabilidade política.

Em outros, como o Japão, as execuções são realizadas sem aviso prévio, e os presos permanecem um dia atrás do outro no corredor da morte sem saber quando será seu último dia. Na Bielorrússia, único país da Europa que ainda utiliza a pena de morte, os familiares dos executados normalmente não têm notícia da morte de seus entes queridos até que se dirijam à prisão para visitá-los e recebam a informação de que seu familiar já não está mais lá.

China, país que, acredita-se, executou mais pessoas que o restante do mundo junto, considera que a informação sobre a pena de morte é “segredo de Estado”, assim como o Vietnã.

As autoridades chinesas afirmaram que o número de execuções no país diminuiram desde que o Tribunal Supremo Popular começou a revisar todos os casos de pena de morte, em 2007. Infelizmente, é impossível corroborar esta informação.

No que se refere à pena de morte, a falta de transparência não afeta apenas os dados sobre execuções: o processo completo pode ser muito obscuro. Muitas pessoas são condenadas após julgamentos injustos, algumas com base em “confissões” forçadas. A transparência e o acesso à informação em todas as etapas do processo são salvaguardas essenciais para o devido processo – sem elas, a possibilidade de erros judiciais é evidente – e não há dúvidas de que foram executadas pessoas inocentes.

Nian Bin foi solto em agosto de 2014, depois que o Tribunal Popular Superior da província de Fujian finalmente o absolveu do crime de assassinato por insuficiência de provas. Nian Bin ficou preso durante todo o tempo que o obrigaram a “confessar” durante os interrogatórios policiais.

Para alguns, a exoneração chega tarde demais.

No último mês de dezembro, o Tribunal Superior da Mongólia Interior exonerou do crime de homicídio intencional, por insuficiência de provas, Hugjiltu (também conhecido como Qoysileto), 18 anos após sua execução.

Ele havia afirmado durante todo o tempo que o tinham obrigado a “confessar” enquanto estava sob custódia policial.

Imaginem o que deve ser viver sem saber se cada dia será o último.

O japonês Iwao Hakamada, de 78 anos, teve que imaginar. Durante 45 anos e seis meses viveu pensando que poderia ser executado a qualquer momento até que, em 27 de março de 2014, foi libertado para aguardar um novo julgamento.

Este é o “copo meio vazio”. Mas a história não termina aqui.

Apesar do alarmante número de pessoas condenadas à morte e executadas, a maioria do mundo avança na direção correta: dando as costas para a pena capital.

Em 2014, o número de execuções registradas diminuiu quase 22 por cento em relação a 2013. Além disso, essa diminuição foi observada em todas as regiões, exceto Europa e Ásia Central.

Em 1945, quando a ONU foi fundada, somente oito países haviam abolido a pena de morte. Atualmente, há 140 países abolicionistas na lei ou na prática.

Os números que divulgamos hoje nos dizem que há esperança, embora ainda tenhamos um longo caminho pela frente.

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