Desculpas do Equador ao povo Kichwa despertam esperança de justiça

Lucia Hernandez
Encarregada de Campanhas no Programa das Américas da Anistia Internacional.

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Não esperavam que acontecesse, mas aconteceu.

Após mais de uma década de incansável luta pelo reconhecimento de anos de abuso a seus direitos humanos, membros do Povo originário Kichwa de Sarayaku, da Amazônia Equatorial, receberam desculpas oficiais por parte do Estado equatoriano.

O dia histórico foi 1º de outubro, quando quatro ministros e ministras (Justiça, Ambiente, Defesa, Recursos Naturais Não Renováveis) e o Procurador-geral do Estado chegaram à Amazônia para desculpar-se pelos abusos que ocorreram durante a operação petrolífera de Bloque 23, realizada pela empresa CGC nos anos 2002 e 2003.

Nesses anos, pessoas da empresa, acompanhadas por soldados e guardas de segurança privada, realizaram detonações, cortaram árvores, escavaram mais de 400 poços, enterraram mais de 1.4 toneladas de explosivos de alta potência e contaminaram o meio ambiente com o ruído de helicópteros movendo pessoas e explosivos, entre outras atividades. A empresa havia obtido a concessão para explorar essa unidade petrolífera do Estado, sem consultar ou informar a comunidade.

“Para o povo originário Kichwa de Sarayaku, este é um ato de transcendência histórica, porque é a primeira vez que o Estado vai pedir desculpas a um povo indígena por ter colocado em grave risco sua vida e integridade”, disse Félix Santi, presidente do Povo originário Kichwa de Sarayaku, reagindo à notícia.

“Nosso povo espera que a desculpa do Estado seja sincera e que haja uma garantia verdadeira de que os abusos que sofremos em nosso território não vão se repetir.”

Na Anistia Internacional temos acompanhado este povo indígena em sua campanha para fazer cumprir seus direitos durante anos. Para nós, este também é um dia de celebração.

As desculpas são parte da sentença emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 17 de julho de 2012, quando condenou o Estado do Equador por violar seus direitos à propriedade comunal, à consulta prévia, à identidade cultural, à proteção judicial e por ter posto em grave perigo a vida e integridade dos membros do Povo de Sarayaku.

Na audiência, na sede da Corte Interamericana, Patricia Gualinga, dirigente de Sarayaku, disse “chegamos aqui vindos de longe porque acreditamos que a Corte pode nos ajudar, estamos na última instância e com a última esperança”.

Depois de mais de dez anos em espera e ao cabo de dois anos e três meses da emissão da sentença, o Estado vai reconhecer sua responsabilidade indo ao território de Sarayaku pedir desculpas.

Félix Santi também me contou que o povo de Sarayaku espera mais de 1.000 pessoas de todas as comunidades vizinhas e representantes de organizações internacionais. Todos os membros do povo de Sarayaku estão ajudando na organização de um evento que será criativo, dinâmico e colorido. Além do ato central de reconhecimento por parte da ministra da Justiça, que lerá um texto negociado com Sarayaku, o ato contará com música, atos rituais, boas-vindas dos dirigentes de Sarayaku, uma intervenção do presidente de Sarayaku, e um almoço tradicional com todos os convidados.

O deslocamento, nada simples, até Sarayaku será feito por canoas e aeronaves, e os jovens e crianças da comunidade estão ajudando há dias a organizar o transporte.

“O ato de 1º de outubro é de grande transcendência para o movimento indígena e uma referência importante não só para o povo indígena de Sarayaku como também para todos os povos indígenas latino-americanos. Não podemos esquecer, no entanto, que uma vez que sejam pedidas as desculpas, continuam pendentes o cumprimento de outras medidas fundamentais. Uma delas é a retirada dos explosivos, tanto os que estão na superfície quanto os que estão em maior profundidade. Neste momento já está sendo planejado esse processo, mas que vai ser longo, porque depois do reconhecimento do terreno é necessário realizar um estudo de impacto ambiental que levará três meses, antes de começar a retirada”, continuou Santi.

“Sem esquecermos, claro, das medidas de não repetição, ou seja, a aprovação de uma lei de Consulta que garanta que antes de realizar uma atividade petroleira em território de Sarayaku ou de qualquer outro povo indígena, tem que haver uma consulta livre, prévia e informada, e o povo indígena tem que dar o seu consentimento”, afirmou Santi.

Este ato é um passo simbólico importantíssimo na direção correta e, sem dúvida, vai ser celebrado pelos povos indígenas das América que, como Sarayaku, por séculos têm sido excluídos de decisões tomadas por Estados e outros atores poderosos sobre aspectos fundamentais de suas vidas, muitas vezes, com consequências desastrosas para a sua sobrevivência física e cultural.

Na Anistia Internacional celebramos este pedido de desculpas público e esperamos que abra a porta para uma verdadeira garantia do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, no Equador e na região, a única garantia de não repetição de violações aos direitos humanos como as que ocorreram em Sarayaku.

Lucia Hernandez
Encarregada de Campanhas no Programa das Américas da Anistia Internacional.

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