O riscos que as mulheres assumem para defender o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas

Erika Guevara Rosas
Diretora da Anistia Internacional para a região das Américas

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Por Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas

Em setembro passado, Margoth Escobar estava na festa de aniversário de um amigo na pequena cidade de Puyo, na Amazônia Equatoriana, quando um vizinho telefonou para ela para avisar que sua casa estava em chamas.

O fogo destruiu sua casa e uma importância de mais de US$ 50 mil em artesanato que ela e outras mulheres planejavam vender para o Natal. O departamento de bombeiros local disse que se tratou de um incêndio premeditado contra Escobar, que faz parte do Mujeres Amazonicas, um coletivo formado em sua maioria por mulheres indígenas que se uniram para defender sua terra e o meio ambiente contra a extração de petróleo e a mineração.

Este foi um entre vários e preocupantes ataques contra membros do coletivo no Equador ocorridos no ano passado, em meio a uma corrente de ameaças, campanhas difamatórias e violência física contra mulheres defensoras de direitos humanos por toda a América do Sul.

Photo Margoth 1 (© Daniel Cima, IACHR)

Margoth Escobar. Foto Daniel Cima, IACHR

Deixando de lado sua desconfiança em relação ao sistema policial e judicial do Equador, Escobar apresentou uma queixa criminal na Procuradoria Geral de Justiça em outubro. Não lhe foram concedidas medidas protetivas, apesar do risco trazido por seu ativismo e do ataque já sofrido.

“O atual governo é um lobo em pele de cordeiro, porque suas políticas pró-extrativistas avançam sem piedade, sem compaixão e, sobretudo, sem respeito pela autodeterminação dos povos indígenas”, disse a ativista de cabelos grisalhos a respeito da administração de Lenin Moreno no Equador em uma entrevista recente à Anistia Internacional.

Em um caso semelhante, na Bolívia, servidores públicos nos níveis mais altos do governo tentaram destruir a reputação da defensora de direitos humanos Amparo Carvajal, depois que ela denunciou as forças de segurança estatais por detenções arbitrárias e uso excessivo de força contra trabalhadores rurais.

A situação chegou ao ponto crítico em agosto passado, quando dois agricultores e um policial foram mortos a tiros em uma incursão policial em uma plantação de cacau na comunidade rural andina de La Asunta, uma área onde povos indígenas cultivam a terra há milênios.

Em uma entrevista a um canal estatal de notícias, o ministro Carlos Romero culpou Carvajal, a presidenta, de 80 anos de idade, da Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos da Bolívia, pelos assassinatos, chamando-a de “uma pessoa irresponsável” e “uma patrocinadora de organizações criminosas”.

Dias depois, o presidente da Bolívia, Evo Morales publicou no Twitter que a Assembleia Permanente era uma organização “direitista e pró-imperialista” responsável por uma “campanha de mentiras e falsas denúncias” contra seu governo.

Essas acusações infundadas representam uma tentativa crua e transparente de minar o trabalho amplamente respeitado de Carvajal (o jornal Página Siete, um dos mais influentes da Bolívia, a nomeou Pessoa do Ano em 2018) e de escapar do exame da responsabilidade estatal pelas violações de direitos humanos.

“O governo deve devolver à Mãe Terra seus direitos, e dar aos povos indígenas o reconhecimento que eles merecem”, disse Carvajal à Anistia Internacional em janeiro. “A natureza está gritando para nós que cuidemos e amemos este planeta. Todos dependemos dele”.

Em outro caso típico, homens armados ameaçaram Amada Martínez, uma ativista indígena avá-guarani da comunidade Tekoha Sauce, no sudeste do Paraguai, em agosto passado.

Martínez estava saindo da comunidade a bordo de um táxi, com sua irmã, seu filho de sete anos e dois sobrinhos jovens quando foram interceptados por um caminhão com o logotipo da usina hidrelétrica binacional de Itaipu.

Ela contou à Anistia Internacional que três homens usando gorros que cobriam todo o rosto e uniformes da Itaipu Binacional saíram do caminhão, armados com escopetas e um revólver. Um deles apontou uma escopeta para seu rosto enquanto outro a ameaçava, dizendo que ela era uma “mulher fofoqueira” e que um dia a encontrariam sozinha na estrada.

Martínez acredita que foi ameaçada devido a seu trabalho em defesa dos direitos indígenas. Dias antes, ela havia se reunido com um relator especial das Nações Unidas investigando a situação dos defensores de direitos humanos para denunciar o grave impacto da usina hidrelétrica na remoção da comunidade Tekoha Sauce.

Mulheres indígenas como Martínez e Escobar estão particularmente em risco quando se erguem em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, na medida em que enfrentam discriminação adicional devido a seu gênero e sua identidade.

Em vez de permitir ou mesmo contribuir com a violência contra mulheres que defendem os direitos humanos, líderes sul-americanos devem reconhecer a importância do trabalho que elas realizam e adotar medidas imediatas, eficientes em termos de sensibilidade com as questões de gênero e culturalmente apropriadas para protegê-las.

Pois essas corajosas mulheres não irão se acovardar, apesar dos grandes perigos que enfrentam.

“Ajo de acordo com minha própria convicção. O que quer que aconteça, a mim ou a meus bens materiais, é de importância secundária”, Escobar disse. “Eles não vão nos deter.”

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Publicado originalmente em El País

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