O que é preciso a fim de garantir um fim duradouro para a violência, a ilegalidade e as flagrantes violações na Síria?

Salil Shetty
Secretário geral da Anistia Internacional

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“Os civis da Síria foram constantemente abandonados ao longo deste conflito.”

Embora o presidente Vladimir Putin tenha chegado às manchetes com o anúncio da retirada dos militares russos da Síria, isto vai mudar muito menos a situação do que se espera.

A notícia chega em um momento simbólico, exatamente cinco anos após a primeira grande onda de protestos contra o governo do presidente al-Assad.

Mas a alegação do Presidente Putin de que seus “objetivos foram alcançados” gera muitas dúvidas. Isto significa que ele acredita que o grupo que se denomina Estado Islâmico (EI) foi derrotado? Ele está reconhecendo implicitamente que seu verdadeiro objetivo nunca foi divulgado?

Mesmo nos dias que levaram ao cessar-fogo, quando a esperança de paz começou a surgir, Rússia e Síria atacaram instalações médicas em Aleppo em uma estratégia de guerra aparentemente deliberada, esperando usar o cessar-fogo como um momento para assegurar vitórias táticas no campo de batalha. Eles mostram uma indiferença devastadora em relação ao custo humano das ações militares para os civis.

Independente das promessas que sejam feitas nos próximos dias, várias perguntas cruciais não podem ser esquecidas: o que deve ser feito para proteger os interesses dos sírios comuns a longo prazo? O que é preciso para garantir que os horrores vividos por eles nunca mais se repitam no país? Como eles podem ser protegidos dos abusos de todos os lados durante este período delicadíssimo e com alto potencial de mudanças?

A trégua parcial das últimas semanas trouxe um pouco da tão necessária ajuda humanitária, incluindo alimentos, para as comunidades desesperadas sob cerco. E também abriu a porta para as negociações mais sérias até agora.

Garantir um fim duradouro para a violência, a ilegalidade e as flagrantes violações na Síria exige muito mais do que melhorar um pouco o acesso à ajuda ou a suspensão parcial das hostilidades.

Nos últimos cinco anos, o povo sírio foi submetido a uma quantidade incansável de ataques que se configuram em crimes contra a humanidade e crimes de guerra e o mundo observou como se não pudesse fazer nada.

Desde o momento em que a rebelião pacífica de 2011 teve a sua primeira virada sangrenta e as forças governamentais abriram fogo sobre a multidão de manifestantes, com ativistas pacíficos sendo presos e torturados, dezenas de milhares desapareceram. Os civis na Síria sofreram com atentados suicidas, bombardeios implacáveis com bombas de barril e outras armas, ataques químicos, com morteiros e o uso da fome como arma de guerra.

O governo do presidente al-Assad e seus aliados, além do EI e dos grupos armados de oposição, são todos responsáveis por crimes de guerra. Por vários anos, a Rússia deu às forças sírias os meios e a cobertura política para fazer tudo isso em grande escala, e o bombardeio feito diretamente pelo país de Putin, iniciado em setembro de 2015, tirou centenas de vidas de civis. Os ataques feitos pela coalizão liderada pelos EUA contra o EI também causaram centenas de mortes de civis, tanto na Síria quanto no Iraque.

Mais de 250.000 sírios morreram e outros 12 milhões foram desalojados à força. Ainda assim, o Conselho de Segurança, dilacerado pelas grandes rivalidades entre seus integrantes, ignorou os vários pedidos da Anistia Internacional ao longo de cinco anos, solicitando o embargo de armas, o encaminhamento ao Tribunal Penal Internacional e sanções específicas.

Em resumo, os civis da Síria foram constantemente abandonados ao longo deste conflito.

O verdadeiro teste para as negociações de paz e esta trégua precária estará não só no quanto elas conseguirão parar o sofrimento imediato como também no quanto elas vão ajudar a garantir que os civis não fiquem abertamente vulneráveis a novos abusos de qualquer uma das partes envolvidas.

Um bom lugar para começar seria a aplicação das poucas resoluções sobre a Síria com as quais o Conselho de Segurança concordou. Estas resoluções exigem a interrupção dos ataques a civis, o fim dos cercos a áreas civis e permissão de acesso ao auxílio humanitário em todo o país. Elas devem ser respeitadas não só na teoria, como também na prática. Muitos dos civis em áreas cercadas, como Darayya, Ghouta Oriental, al-Fouaa e Kefraya são crianças, idosos ou doentes que não conseguiram fugir e precisam desesperadamente de ajuda.

O governo e os grupos armados também precisam atender ao pedido do Conselho de Segurança para libertar todas as pessoas detidas arbitrariamente, incluindo centenas de milhares de ativistas pacíficos presos e reféns civis, além de permitir o acesso de monitores independentes a todos os locais de detenção. Também é crucial que eles respondam pelo destino de dezenas de milhares de indivíduos desaparecidos.

Enquanto isso, continuamos a pedir que o Conselho de Segurança encaminhe a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional e que todos os Estados colaborem para que ocorram a investigação e o julgamento dos suspeitos de crimes de guerra.

Estas são as primeiras e cruciais etapas para encerrar um padrão de graves violações dos direitos humanos e garantir que todos os lados responsáveis pelos crimes contra a humanidade e outras atrocidades nos últimos cinco anos sejam punidos.

Apenas colocando os direitos humanos no centro das negociações de paz os líderes mundiais serão capazes de transformar o vislumbre de esperança oferecido pelo cessar-fogo em uma mudança duradoura e criar a base adequada para a justiça e a responsabilização dos envolvidos a longo prazo.

Todas as partes envolvidas nas negociações de paz, especialmente aquelas cujos atos contribuíram direta ou indiretamente para a catástrofe na Síria, devem aos civis que esta oportunidade rara não seja desperdiçada.

Salil Shetty
Secretário geral da Anistia Internacional

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