O levantar da bandeira LGBTQI em Angola

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Por Paula Sebastião*

Em julho de 2016, teve lugar o primeiro festival LGBTQI, o FESTÍRIS, em Angola. Este evento histórico foi concebido de forma a criar um espaço para a comunidade LGBTQI se encontrar e fomentar a sensibilização para os desafios que enfrenta, através da educação e da recreação. O festival contou com a presença de aliados de todos os setores da sociedade e proporcionou-lhes um espaço de reflexão e debate sobre a cultura e realidade das pessoas LGBTQI em Angola.

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O sucesso do primeiro FESTÍRIS foi importante para os ativistas do movimento LGBTQI em Angola. O festival nos mostrou uma via para sensibilizar a sociedade para esta questão. Compreendemos que, se queríamos ser vistos e ouvidos, teríamos que começar a ocupar cada vez mais espaços públicos e criar e reforçar pontes de acesso, inclusão e compreensão da comunidade LGBTQI.

No dia 23 de janeiro de 2019, a comunidade LGBTQI angolana celebrou a aprovação do novo Código Penal. Este foi um momento único e histórico, especialmente no contexto africano, não só devido à eliminação do artigo 71º, que era geralmente interpretado como criminalizador das relações de pessoas do mesmo sexo, mas também porque a discriminação contra as pessoas com base na sua orientação sexual constitui agora um crime.

Este ano, o FESTÍRIS aconteceu no dia 17 de maio,  Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia. O festival celebrou a recente vitória, ganha à custa de anos de luta pelos grupos LGBTQI angolanos, e as implicações do novo Código Penal. E promoveu também a reflexão sobre a história do 17 de maio e da realidade da discriminação que ainda afeta as pessoas LGBTQI em Angola. Através de exposições de arte e debates, espetáculos teatrais e mostras de filmes, queríamos sensibilizar as pessoas e aumentar a consciencialização sobre a homofobia, bifobia e transfobia, assim como preparar o terreno para a implementação dos direitos e garantias previstos no novo Código Penal e refletir sobre os avanços que precisamos  alcançar no futuro.

O acesso das pessoas LGBTQI ao emprego continua a esbarrar numa barreira socioeconômica e o novo Código Penal introduziu uma disposição que assegura a não-discriminação no local de trabalho. Dados estes desenvolvimentos, o FESTÍRIS foi aproveitado como uma oportunidade para promover o trabalho das pessoas da comunidade LGBTQI que possuem pequenas empresas e para discutir a inclusão da comunidade no mercado de trabalho. Através de uma feira de emprego com a participação de empresários da comunidade, conseguimos conferir visibilidade às suas competências e mostrar que as pessoas LGBTQI são capazes de prosperar e contribuir para as indústrias fora do âmbito do mercado informal e do trabalho sexual – os setores a que as pessoas LGBTQI se vêem frequentemente restritas.

O festival foi um sucesso e contou com a presença de mais de 300 pessoas – tanto da comunidade LGBTQI como membros do grande público. Conseguimos estabelecer ligações com parceiros e aliados, que assegurarão a repetição anual do evento – desde CSO, PNUD e ONUSIDA até embaixadas de governos apoiadores, tais como as embaixadas da Suécia e dos Países Baixos.

Apesar dos desafios à realização do FESTÍRIS enfrentados por ativistas LGBTQI, nunca desistiremos, porque sabemos que atividades como esta são fundamentais para promover os direitos das pessoas LGBTQI em Angola e para lhes permitir desenvolverem-se como indivíduos.

Anima-nos a esperança! Sentimos que é possível continuar a trabalhar no sentido de alcançarmos a mudança que desejamos – isto é, reivindicar os nossos direitos e caminhar no sentido da igualdade para todos.

*Paula Sebastião é integrante  do grupo feminista LGBTQI Arquivo Identidade Angolano. No mês do “Orgulho”, ela reflete sobre o progresso e esperanças que alimentam o ativismo LGBTQI no seu país.

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