Governos de países da América Latina e Caribe devem assumir a sua responsabilidade coletiva de proteger e garantir os direitos humanos de todas as pessoas que saem da Venezuela em busca de refúgio e asilo, manifestou-se hoje a Anistia Internacional em uma carta aberta aos governos da região que participam de uma cúpula emergencial em Quito, Equador.
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“Milhões de pessoas foram forçadas a deixar tudo para trás e caminhar por dias para escapar das violações de direitos humanos cometidas em grande escala na Venezuela, como detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais, tortura e violação do direito à alimentação e saúde” destacou Erika Guevara Rosas, diretora de Américas da Anistia Internacional.
“A solução requer liderança e cooperação internacional. Os países vizinhos devem mostrar solidariedade e comprometer-se a proteger o povo da Venezuela neste momento de necessidade. Eles não devem dar as costas para aqueles que não fazem nada além de encontrar um lugar onde possam reconstruir suas vidas em segurança”.
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Segundo dados da ONU, mais de 2,3 milhões de pessoas deixaram a Venezuela desde 2015 – o equivalente a mais de 7% da população. A maioria buscou refúgio no Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
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Dada a magnitude da crise de refugiados, a Anistia Internacional pede aos governos da região que concedam acesso aos procedimentos de solicitação de proteção a todas as pessoas que chegam da Venezuela.
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Os países receptores devem implementar imediatamente medidas eficazes para proteger essas pessoas e garantir que elas não sejam devolvidas. Os Estados devem garantir o acesso aos direitos humanos tanto para as comunidades anfitriãs quanto para aqueles que precisam de proteção internacional, incluindo direitos à saúde, educação, trabalho, segurança e liberdade de movimento, entre outros.
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Governos regionais e agências internacionais especializadas, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Pessoas Refugiadas (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), devem também se responsabilizar em fornecer apoio financeiro e logístico para garantir direitos e proteção de todas as pessoas que chegam da Venezuela.
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