Mais de um ano após sua prisão, um relatório policial de 15 páginas finalmente apresentado pela acusação não apresenta nenhuma evidência de que o Presidente do Conselho da Anistia Internacional Turquia, Taner Kılıç, tenha tido o ByLock no seu telefone. A suposta presença do aplicativo de mensagens foi o principal motivo do processo contra o defensor de direitos humanos, que ainda está definhando na prisão.
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As conclusões do relatório policial não justificam a principal acusação contra Taner e a Anistia Internacional está, portanto, renovando o pedido pela libertação e absolvição imediata.
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“O fracasso em justificar a acusação contra Taner não é surpresa. O que surpreende é que levou mais de um ano para que esse relatório policial fosse apresentado e durante todo esse tempo Taner permaneceu atrás das grades,” disse Salil Shetty, Secretário Geral da Anistia Internacional.
“Sem um pingo de evidência plausível para fundamentar as acusações absurdas feitas contra ele, Taner deve ser solto agora. As acusações e sua detenção são injustas e devem terminar de uma vez por todas.”
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O julgamento de Taner, e de dez outros defensores dos direitos humanos, recomeça no dia 21 de junho em Istambul.
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Taner foi inicialmente detido pela polícia no dia 6 de junho de 2017 e depois apontado como “membro de uma organização terrorista.” A principal acusação contra ele é de que baixou o ByLock, um aplicativo de mensagens usado, de acordo com o Estado, pelo movimento Gülen. O movimento, por sua vez, é responsabilizado pelas autoridades pela tentativa de golpe em 2016.
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No entanto, mais de um ano depois, as autoridades turcas ainda não são capazes de fornecer nenhuma evidência plausível para fundamentar essa suspeita, ou mesmo qualquer irregularidade criminal.
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O relatório policial – visto pela Anistia Internacional – revela que os exames forenses foram realizados no laptop, celular, três cabos USB, um chip e um cartão de memória pertencentes a Taner Kılıç. ByLock não aparece na lista dos itens encontrados no celular, incluindo os aplicativos deletados.
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“Nada pode trazer de volta os momentos preciosos que Taner perdeu, como a formatura de sua filha mais velha ou o aniversário de 25 anos de casamento com sua esposa Hatice. O tribunal pode dar um fim a essa injustiça no dia 21 de junho e permitir que Taner volte para sua família e retome seu trabalho indispensável,” disse Salil Shetty.
“Taner se tornou um símbolo potente do que está acontecendo na Turquia hoje, onde muitos defensores de direitos humanos passam seus dias definhando na cadeia ou vivem com medo constante de serem presos por meses ou anos. Já está na hora de terminar essa repressão incessante aos direitos humanos.”
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CONTEXTO
Taner Kılıç foi detido no dia 6 de junho de 2017 e enviado à cadeia três dias depois, onde está desde então. Dez outros ativistas, incluindo İdil Eser, Diretora da Anistia Internacional Turquia, foram detidos um mês depois. Oito deles ficaram presos por quatro meses até pagarem a fiança na primeira audiência em outubro.
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Todos eles foram acusados de “pertencer a uma organização terrorista”, suposição sem fundamento, a qual espera-se que a acusação forneça alguma evidência sustentável para avaliação.
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Em dezembro, as autoridades turcas admitiram que milhares de pessoas têm sido acusadas injustamente de baixar o ByLock. Eles publicaram listas contendo números de 11.480 usuários de telefone celular, o que levou a libertações em massa. Taner Kılıç não está ainda entre os listados para libertação.
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Mais de um milhão de pessoas de 164 países e territórios assinaram os pedidos da Anistia Internacional pela libertação de Taner Kılıç e dos outros defensores de direitos humanos desde a prisão no último verão. Os resultados de figuras conhecidas pediram a libertação de Taner e a retirada das acusações contra o Istanbul 10.
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