Taiwan é o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo

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17 de maio de 2019 LGBTI
Manifestações em defesa do casamento igualitário em Taiwan. (Foto: Anistia Internacional Taiwan)

“Hoje, Taiwan fez história na luta das pessoas LGBTI por igualdade. O amor venceu o ódio, a igualdade venceu a discriminação”, Annie Huang, diretora interina da Anistia Internacional Taiwan.

Neste 17 de maio, Dia Internacional de Luta contra a LGBTIfobia, o parlamento de Taiwan aprovou uma lei que fará do país o primeiro no continente asiático a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na sequência da aprovação da nova lei, que entra em vigor a partir do dia 24 de maio, Annie Huang, diretora interina da Anistia Internacional de Taiwan, declarou:

“Hoje, Taiwan fez história na luta das pessoas LGBTI por igualdade. O amor venceu o ódio, a igualdade venceu a discriminação. Devemos valorizar e celebrar este momento, que é fruto de uma longa e árdua campanha para Taiwan se tornar o primeiro país na Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo”

“Esperamos que essa votação histórica gere ondas na Ásia e se torne um impulso muito necessário na luta pela igualdade das pessoas LGBTI na região.”

“Estamos muito orgulhosos e cheios de alegria de que, na próxima sexta-feira, casais do mesmo sexo em Taiwan poderão se casar e finalmente ter seu amor e relacionamentos reconhecidos como iguais sob a lei. O governo taiwanês não deve parar por aí; ele precisa agir para eliminar todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidades de gênero e status intersexual ”.

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Contexto
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Em 17 de maio, o Yuan Legislativo de Taiwan votou em maioria para aprovar o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país (“The Enforcement Act of the Judicial Yuan Interpretation No. 748”). A lei deve entrar em vigor em 24 de maio de 2019.

De acordo com a nova lei, casais do mesmo sexo têm o mesmo direito que casais heterosexuais de se casar legalmente, e muitos dos mesmos direitos e obrigações aplicados aos casais do sexo oposto sob os regulamentos existentes no Código Civil serão aplicados aos mesmos.

No entanto, a lei fica aquém da igualdade genuína e plena do casamento em algumas áreas. Por exemplo, não fornece direitos de adoção iguais para casais do mesmo sexo. A lei só permite que os cônjuges em casamentos entre pessoas do mesmo sexo adotem os filhos biológicos de seus parceiros, mas não a adoção conjunta de filhos não biológicos, conforme permitido para casais de pessoas do sexo oposto.

Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan decidiu que a lei existente sobre o casamento discriminava os casais do mesmo sexo. O tribunal deu à legislatura dois anos para alterar as leis existentes ou aprovar nova legislação para legalizar as uniões de pessoas do mesmo sexo.

Depois que o governo submeteu a proposta agora adotada, dois projetos de lei de união entre pessoas do mesmo sexo que concedem menos direitos legalizando “coabitação” ou “parceria” foram propostos por grupos e políticos anti-LGBTI e submetidos ao parlamento para adoção. Os dois projetos de lei foram rejeitados.

A Anistia Internacional acredita que os direitos humanos à dignidade e igualdade exigem que os direitos de casamento para casais do mesmo sexo sejam garantidos na mesma base e com os mesmos direitos que os casamentos entre casais do sexo oposto.

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