Enquanto os crimes de guerra e crimes contra a humanidade continuam impunes na Síria, uma campanha da Anistia Internacional marca o sexto aniversário da crise e apela aos líderes mundiais para que tomem providências imediatas a fim de oferecer justiça, verdade e reparação a milhares de vítimas do conflito.
A campanha Justiça para a Síria apela aos governantes para que acabem com a impunidade e façam com que a prestação de contas seja uma realidade para o povo sírio. Para isso, é preciso apoiar e financiar o mecanismo investigativo votado pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2016 e também aplicar a jurisdição universal de investigar e processar em seus tribunais os suspeitos de perpetrarem crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Síria.
Após seis anos de angústia, não há desculpa para permitir que os crimes horríveis cometidos na Síria de acordo com as leis internacionais fiquem impunes, alega Samah Hadid, Diretor de Campanhas no Escritório Regional de Beirute da Anistia Internacional. “Os governos já têm as ferramentas jurídicas à disposição para acabar com a impunidade que permitiu que centenas de milhares de sírios fossem mortos e outros milhões fossem desalojados. É hora de colocar estas ferramentas em ação”.
Todos os Estados têm permissão para exercer a jurisdição universal nos crimes previstos nas leis internacionais, como crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. Em outras palavras, a jurisdição universal permite investigar e processar indivíduos suspeitos de terem cometido crimes de guerra, crimes contra a humanidade, tortura, genocídio e desaparecimentos forçados na Síria, independentemente de onde o crime foi cometido, da nacionalidade do suspeito ou da vítima.
Hoje, mais de 147 países têm jurisdição universal sobre um ou mais crimes previstos nas leis internacionais. Atualmente, países europeus como França, Alemanha, Países Baixos, Noruega, Suécia e Suíça estão investigando os crimes cometidos na Síria.
A resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2016 também deu ao povo sírio um vislumbre de esperança de que a justiça é possível. O documento exige o estabelecimento de um mecanismo internacional independente para auxiliar a investigação e levar à Justiça os crimes mais graves previstos nas leis internacionais que vêm sendo cometidos na Síria desde março de 2011.
A resolução mandou um recado bem claro ao contornar o impasse no Conselho de Segurança da ONU, que se mostrou incapaz de acabar com a impunidade para os crimes previstos nas leis internacionais ou violações de direitos humanos ocorridas na Síria. O mecanismo agora espera o financiamento necessário dos Estados-membros da ONU para ser implementado.
“Ao adotar esta resolução, a comunidade internacional enviou uma mensagem de esperança ao povo sírio. É uma promessa que o mundo não os deixou para trás e os responsáveis pelo sofrimento deles não ficarão impunes,” comemorou Samah Hadid. “Agora é imperativo que os governos que votaram por este mecanismo ajam para garantir o financiamento e a cooperação necessários a fim de permitir que este mecanismo leve a justiça para as vítimas do conflito na Síria.”
Histórico
Segundo o enviado especial da ONU para a Síria, o número de mortos desde o início da crise já passou de 400.000, significando que pelo menos um a cada 100 sírios morreu devido ao conflito. Mais de 20% da população síria vive como refugiado fora do país, enquanto metade da população que ainda está na Síria precisa de assistência humanitária.
Os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra cometidos por todos os participantes do conflito na Síria vêm sendo amplamente documentados desde o início da crise pela Anistia Internacional e outras organizações de direitos humanos, além de agências da ONU.
Entre esses crimes estão execuções extrajudiciais, tortura e tratamento cruel, além de ataques deliberados a civis, residências, instalações médicas e infraestrutura civil, além de ataques indiscriminados e desproporcionais, desaparecimentos forçados, extermínio e tomada de reféns.
Atue agora!
Pressione a ONU e exija justiça para as vítimas do conflito na Síria
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