Risco de derramamento de sangue na Amazônia a menos que o governo proteja os povos indígenas contra o loteamento de terras e extração de madeira ilegal

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7 de maio de 2019 Conflitos Terra Indígenas e populações tradicionais

Há um risco iminente de confrontos violentos na Amazônia brasileira, a menos que o governo proteja as terras tradicionais dos povos indígenas contra o número crescente de loteamento de terras e extração de madeira ilegal por invasores armados, advertiu hoje a Anistia Internacional.

A Anistia Internacional visitou recentemente três territórios indígenas diferentes no norte do Brasil, onde invasores ilegais tinham iniciado ou expandido esforços para se apropriar de terras e/ou derrubar árvores. Os líderes indígenas informaram à organização que haviam recebido ameaças de morte por defender suas terras tradicionais. Eles temem também novas invasões na estação seca (maio/junho até outubro/novembro), quando o acesso físico mais fácil às florestas facilita a queima e o desmatamento.

“Os povos indígenas brasileiros e suas terras enfrentam enormes ameaças e a situação em breve se tornará insustentável na estação seca”, afirmou Richard Pearshouse, Assessor Sênior de Crises e Meio Ambiente da Anistia Internacional.

“O governo deve proteger os povos indígenas que estão defendendo suas terras, ou haverá derramamento de sangue.”

Em abril de 2019, a Anistia Internacional entrevistou 23 indígenas em três territórios no norte do Brasil: Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (no estado de Rondônia) e Arara (no estado do Pará). A Anistia Internacional também entrevistou 13 pessoas com conhecimento sobre invasões de territórios indígenas, incluindo funcionários do governo, procuradores públicos e representantes de organizações não governamentais.

De acordo com representantes de organizações não governamentais e autoridades, os invasores são muitas vezes pessoas locais encorajadas e apoiadas por fazendeiros e políticos locais a ocupar lotes de terra e/ou vender a madeira.

Os povos indígenas em alguns territórios realizam patrulhas para monitorar e proteger suas terras contra essas invasões. Como os invasores frequentemente estão armados, há um risco alto de confrontos violentos com os indígenas.

Nos três locais, os líderes indígenas denunciaram repetidamente recentes ocupações e extração de madeira ilegal às autoridades governamentais. No entanto, houve apenas respostas limitadas das autoridades governamentais e o loteamento de terras e a extração de madeira ilegal continuam.

Uma invasão de cerca de 40 invasores ilegais na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em janeiro de 2019, resultou em uma operação de fiscalização na área poucos dias depois, na qual uma pessoa foi presa e depois libertada. Seguiu-se uma invasão muito maior no território Uru-Eu-Wau-Wau, em abril de 2019, com a estimativa de envolver muitas centenas de invasores ilegais. Uma operação de fiscalização do governo levou à prisão de duas pessoas poucos dias após a invasão de abril.

Até a presente data, os Ministérios da Justiça e da Mulher, Família e Direitos Humanos não coordenaram com a Força Nacional para proteger os territórios Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau e o plano de proteção de longo prazo continua pendente.

“A menos que a FUNAI e outras autoridades intensifiquem a luta contra o loteamento de terras e extração de madeira ilegal, confrontos violentos entre os povos indígenas e os invasores são altamente prováveis. O governo deve afirmar prontamente seu compromisso com a proteção dos territórios indígenas e garantir que sejam respeitados”, afirmou Richard Pearshouse Assessor Sênior de Crises e Meio Ambiente da Anistia Internacional.

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