República Dominicana: Delegação da Anistia Internacional investiga risco de deportações em massas

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18 de junho de 2015 Política internacional Legislação

Uma delegação da Anistia Internacional está visitando a República Dominicana até 27 de junho para monitorar os processos de deportação de migrantes anunciados pelo governo dominicano, nos quais milhares de dominicanos de ascendência haitiana poderão ser expulsos de seu próprio país.

Chiara Liguori, pesquisadora sobre o Caribe, e Robin Guittard, encarregado de campanhas sobre o Caribe da Anistia Internacional, terão reuniões com organizações locais e visitarão famílias afetadas pela arbitrária privação de nacionalidade que começou desde a publicação de uma criticada sentença da Corte Constitucional dominicana em setembro de 2013.

Os delegados também solicitaram reuniões com autoridades dominicanas para apresentar suas preocupações sobre as futuras deportações de pessoas que ficaram sem nacionalidade e advogar o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos no país.

“As normas internacionais que regem os processos de deportação são absolutamente claras: os governos devem examinar cada caso individualmente e realizar um processo rigoroso e justo, com direito à apelação judicial, antes de tomar a decisão. A expulsão de nacionais dominicanos, ou pessoas em situação de apátridas, é expressamente proibida sob o direito internacional”, disse Chiara Liguori.

“É lamentável que a República Dominicana decida ignorar suas obrigações internacionais e levar adiante processos arbitrários que deixarão milhões de pessoas sem lar.”

18 de junho de 2015 Política internacional Legislação

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