Todos os dias, em todo o mundo, as pessoas fazem uma das decisões mais difíceis de suas vidas: deixar seu país em busca de uma vida melhor, mais segura.
Há várias razões do por que. Alguns saem de casa para conseguir um emprego ou educação – geralmente são chamados de migrantes. Outros são obrigados a fugir de violações de direitos humanos, como a tortura e perseguição, de um conflito armado ou outro tipo de crise ou podem ser alvos de perseguição apenas por causa de quem são ou o que fazem – por exemplo, por sua etnia, religião, sexualidade ou opiniões políticas. Nós geralmente nos referimos a este grupo como refugiados ou requerentes de asilo.
A viagem dessas pessoas pode ser cheia de perigo e medo. Algumas são detidas pelas autoridades, logo que elas chegam em um novo país. Muitas enfrentam diariamente o racismo, a xenofobia e a discriminação, e o risco de ser vítima de tráfico e exploração humana.
Outras acabam se sentindo sozinha e isolada, pois perdem a rede de apoio que a maioria de nós temos – sua comunidade, familiares e amigos.
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Definições: O que exatamente é uma pessoa refugiada, requerente de asilo e migrante?
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Quem é pessoa refugiada?
Pessoa refugiada é quem fugiu do seu próprio país, porque está em risco de graves violações de direitos humanos. Porque seu próprio governo não pode ou não protegê-los, eles são forçados a procurar proteção internacional. Atualmente mais de 21 milhões de pessoas refugiadas no mundo. A grande maioria – 86% – vive em regiões em desenvolvimento.
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Quem é requerente de asilo?
Requerente de asilo é alguém que está em busca de proteção internacional no exterior, mas ainda não foi reconhecido como pessoa refugiada.
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Quem é migrante?
Migrante se desloca de um país para outro, muitas vezes para encontrar trabalho. Também pode haver outras razões, como se juntar à familiares, ou para escapar de desastres naturais. Algum movimento porque querem, enquanto outros se sentem forçados a sair por causa da pobreza ou outros problemas graves. As pessoas podem migrar ‘regularmente’, o que significa que eles têm permissão oficial para permanecer em um país, ou ‘irregular’, o que significa que eles ainda não têm essa permissão. Independentemente do seu estatuto, todos os migrantes têm direito a ter seus direitos humanos protegidos.
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O que a Anistia Internacional está pedindo?
A Anistia Internacional tem defendido os direitos humanos de pessoas refugiadas, requerentes de asilo e migrantes ao longo de décadas. Trabalhamos para garantir que os governos honrem a sua responsabilidade de proteger os seus direitos, condenando todas as políticas e práticas que lhes são prejudiciais.
Um exemplo é garantir que os países não terceirizem seus controles fronteiriços – essencialmente pagando outro país para impedir as pessoas de chegar suas fronteiras. Outro problema é quando os governos não realizam pedidos de asilo das pessoas adequadamente, deixando-os no limbo – às vezes até mesmo na prisão – por anos . Nós também queremos ter certeza de que os migrantes são protegidos de serem explorados e abusados por seus empregadores ou por traficantes.
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Pessoas refugiadas
Neste momento, a nossa campanha Eu Acolho apela aos governos em todo o mundo para acolher pessoas refugiadas em seus países. Com vontade política suficiente, nossos líderes podem proteger as pessoas que fogem de conflitos e perseguição através de uma solução chamada de reassentamento . Nós também estamos pressionando por outras formas seguras e legais para os refugiados para começar uma nova vida, tais como membros reunindo famílias que foram separadas, grupos comunitários patrocinando famílias de refugiados para se deslocar para o seu país, e universidades e empresas que oferecem as pessoas estudos ou vistos de trabalho como um maneira de começar uma nova vida.
Os governos nunca devem forçar ninguém a voltar a um país onde correm o risco de violações de direitos humanos. Em vez disso, os refugiados devem ser acolhidos em um lugar seguro para viver e ter oportunidades para trabalhar, um lugar para ter acesso à educação e saúde.
Assim como todos os outros, os refugiados não devem ter de enfrentar a discriminação. Eles devem ser autorizados a circular livremente.
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Requerentes de asilo
A busca de asilo é um direito humano, o que significa que todos devem ser autorizados a entrar em outro país em busca de asilo. O processo de asilo deve ser justo e eficaz, dando às pessoas acesso à Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) se eles precisam ou querem.
Qualquer um que chega em outro país deve ser tratado de forma justa e com dignidade. O princípio jurídico de não repulsão significa que ninguém deve ser forçado a regressar a um país onde a sua vida ou o bem-estar estaria em risco.
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Migrantes
Tal como acontece com os refugiados e requerentes de asilo, os governos devem proteger os migrantes contra a violência racista e xenófoba, exploração e trabalho forçado . Migrantes nunca devem ser detidos ou deportados sem uma razão legítima ou devido à discriminação.
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O que diz a lei
Migrantes, refugiados e os direitos dos requerentes de asilo são protegidos pelo direito internacional, independentemente de como e por que eles chegam a um país. Eles têm os mesmos direitos que todos os outros seres humanos, além de proteções especiais, incluindo:
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 14), que afirma que todos têm o direito de procurar e de beneficiar de asilo da perseguição em outros países.
- 1951: Convenção de Refugiados da ONU , que protege refugiados de ser devolvido para países onde correm o risco de serem perseguidos.
- 1990: A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, que protege os migrantes e suas famílias.
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